Contas de 2022 de três Fundos Municipais são aprovadas com ressalvas
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, as prestações de contas de 2022 dos fundos municipais de Saúde de Curuçá, de responsabilidade de Maria do Socorro Pinheiro Ruivo, de Saúde de Igarapé-Açu, de responsabilidade de Aldecy Vitor de Oliveira Junior, e de Peixe Boi, de responsabilidade de Leise […]
TCMPA inadmite denúncia contra prefeitura de Santarém
Em processo relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, durante a 36ª Sessão Plenária, nesta terça-feira (25), conduzida pelo presidente em exercício, conselheiro Lúcio Vale, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará homologou voto pela inadmissibilidade da denúncia da empresa Car Park LTDA, contra o prefeito de Santarém, Francisco Nélio Aguiar da Silva, e o secretário […]
Contas de 2023 da Câmara de Santa Maria do Pará são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará foi aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), durante a 36ª Sessão Plenária, na última terça-feira (25). O processo foi relatado pelo vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, com instrução da 6ª Controladoria. Após o envio da defesa […]
TCMPA participa de posse da nova defensora pública-geral
A defensora pública Mônica Belém foi empossada, na segunda-feira (24), para o cargo de defensora pública-geral do Estado do Pará. A cerimônia de posse ocorreu durante a 122ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará, realizada no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém. A conselheira […]
