TCMPA inaugura painel “Retomada de Obras da Educação”
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará lançou o painel “Retomada de Obras”, um novo serviço que traz um panorama, em tempo real, das obras paralisadas e inacabadas da educação, que podem ser retomadas e concluídas a partir do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, do FNDE. A plataforma está disponível dentro […]
Compensação de dias facultados inicia nesta quarta (19)
A partir desta quarta-feira (19), até o dia 25 de julho, servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará terão acréscimo de uma hora na jornada de trabalho, como compensação dos dias 5,12, 19 e 26 de julho, quando não haverá expediente na Corte de Contas. Confira o calendário de feriados e dias facultados […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Anapu são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Anapu foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 34ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (13), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas. O […]
TCMPA publica 6ª edição do Boletim de Contas Públicas
á está disponível a 6ª edição do Boletim de Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. O documento, que é atualizado a cada 6 meses, está disponível na aba “publicações” do portal da Corte de Contas. O Boletim reforça o compromisso com a transparência, trazendo acesso público a jusrisprudência e outros recursos normativos […]
TCMPA aprova mudança nos horários das sessões presenciais do Tribunal Pleno e da Câmara de Julgamento
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o Ato Nº 29/2024, que dispõe sobre alterações e inserções de dispositivos contidos no Livro II (Da Organização) do Regimento Interno da Corte de Contas (Ato nº 23) e dá outras providências. Entre as alterações aprovadas com a promulgação das emendas ao Ato […]
TCMPA julga prestações de contas de 2023 de quatro câmaras municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) vem dando provas de que desenvolve ações de controle externo e de gestão em tempo hábil, cumprindo, com efetividade e tempestividade, sua missão constitucional de orientar e fiscalizar a administração pública e a gestão dos recursos municipais, visando a sua efetiva e regular aplicação, em benefício […]
Tribunal recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 da Prefeitura de Rurópolis
O Plenário homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2018 do chefe do Poder Executivo do Município de Rurópolis, Joselino Padilha. O gestor foi multado em R$ 1.373,46 (300 UPF-PA) por falhas apontadas pelo setor técnico da Corte […]
Prefeitura de Belém cumpre decisão do TCMPA e medida cautelar que suspendeu compra de ônibus elétricos é revogada
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro substituto Sérgio Dantas, que decidiu revogar medida cautelar monocrática que suspendeu licitação da Prefeitura Municipal de Belém/Semob, para compra de 30 ônibus elétricos, cada um no valor de R$ 3.649.000,00, totalizando R$ 109.470.000,00. Em seu voto, o conselheiro relatou que […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Castanhal no valor de R$ 43,2 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro José Carlos Araújo e homologou medida cautelar suspendendo licitação da Prefeitura de Castanhal para contratar empresa especializada no fornecimento de material elétrico e equipamentos para a manutenção de pontos de iluminação pública, no valor de R$ 43.277.590,80. A determinação de […]
Escola de Contas oferece cursos para servidores no mês de junho
Visando capacitar seu quadro de servidores, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, oferece 6 diferentes cursos, de forma online e presencial, neste mês de junho. As inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas. Confira os cursos: Oratória para lideranças Data: 07, […]
