Tribunal aprova com ressalvas as contas de 2023 da Secretaria de Educação do Acará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação do Acará, de responsabilidade de Carla Luciana Seabra Portal. A despesa ordenada foi de R$ 17.666.210,47. O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia, que aplicou multas num total de R$ 5.493,84 […]
Câmara de São Miguel do Guamá tem contas de 2023 aprovadas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a prestação de contas de 2023 da Câmara de Vereadores de São Miguel do Guamá, de responsabilidade de Raimundo Trindade Sodré Lopes e Ozeias Freitas Correa. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale. A despesa ordenada foi de R$ 3.849.632,15. O conselheiro […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Salvaterra são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Salvaterra foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares, que aplicou multas ao ordenador de despesas, José Roberto da Silva Angelin, totalizando R$ 1.831,28 (400 UPF-PA) por falhas e impropriedades […]
TCMPA suspende certame irregular da Prefeitura de Monte Alegre
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame da Prefeitura Municipal de Monte Alegre para contratação de empresa de consultoria técnica especializada na área processos licitatórios e contratos administrativos, vencido pela empresa Licitabem Assessoria em Gestão Pública, no valor de R$ […]
