TCMPA aprova prestação de contas de 2023 da Procuradoria Geral do Município de Belém
A prestação de contas de 2023 da Procuradoria Geral do Município de Belém, de responsabilidade de Rosemiro Salgado Canto Filho, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes. O gestor ordenou corretamente despesas no montante de R$ 90.196.158, 25 e receberá o […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Garrafão do Norte recebem parecer favorável à aprovação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Garrafão do Norte, Maria Dilma Alves de Lima, que ordenou despesas no […]
Certame irregular da Prefeitura de Monte Alegre é suspenso pelo TCMPA
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame licitatório irregular de dispensa de licitação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no valor de R$ 1.567.888,84, para fornecimento de cestas de alimentos, material de higiene pessoal e de limpeza, kit dormitório e […]
