Nova reunião entre TCMPA e Semob avalia início do projeto-piloto de ônibus elétricos em Belém com indicações de melhorias

Durante a manhã desta quinta-feira (19), representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém para tratativas sobre as duas primeiras semanas de execução do projeto-piloto de cinco ônibus elétricos nas ruas da capital, fazendo o trajeto Mangueirão-São Brás. A superintende da Semob, Ana Valéria […]
TCMPA participa de evento sobre resultados da educação no Pará

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou, com destaque, do evento denominado “Educação que cresce, Pará que avança”, do Governo do Estado, que contou com a presença de milhares de educadores, estudantes e autoridades. O conselheiro Cezar Colares, que coordena o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política Educacional (Gaepe) Arquipélago do […]
TCMPA aprova prestação de contas de 2023 da Procuradoria Geral do Município de Belém

A prestação de contas de 2023 da Procuradoria Geral do Município de Belém, de responsabilidade de Rosemiro Salgado Canto Filho, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes. O gestor ordenou corretamente despesas no montante de R$ 90.196.158, 25 e receberá o […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Garrafão do Norte recebem parecer favorável à aprovação

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Garrafão do Norte, Maria Dilma Alves de Lima, que ordenou despesas no […]
Certame irregular da Prefeitura de Monte Alegre é suspenso pelo TCMPA

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame licitatório irregular de dispensa de licitação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no valor de R$ 1.567.888,84, para fornecimento de cestas de alimentos, material de higiene pessoal e de limpeza, kit dormitório e […]
Atividade ao ar livre marca campanha “Setembro Amarelo” do TCMPA

Na manhã do último sábado (14), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu, por meio do Espaço Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas, a atividade ao ar livre envolvendo caminhada, corrida e passeio de bicicleta no Parque Estadual do Utinga, em Belém. O encontro foi alusivo à campanha “Setembro Amarelo”, que […]
Servidores do TCMPA palestram em evento do MPPA sobre transição de mandato

Em um evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizado na quinta-feira (12), no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da instituição, o diretor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Raphael Maués, e o auditor de controle externo Luiz Fernando Gonçalves palestraram sobre os principais desafios […]
Conselheira Mara Lúcia destaca participação do TCMPA na assinatura do “Pacto pela Infância e Juventude”

A conselheira Mara Lúcia destacou, nesta quinta-feira (12), na 50ª Sessão do Pleno, a participação da Corte de Contas na cerimônia de assinatura do “Pacto pela Infância e Juventude”, direcionado aos candidatos à Prefeitura de Belém, com o objetivo de firmar o comprometimento dos postulantes ao executivo municipal em efetivar políticas públicas em atendimento aos […]
Câmara Municipal de Concórdia do Pará tem contas de 2023 aprovadas pelo TCMPA

A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Concórdia do Pará foi aprovada, com ressalvas, pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia, que aplicou multas ao ordenador de despesas, Jander Cley da Silva Ferreira, pelas falhas formais apontadas pela 3ª Controladoria. […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Santa Izabel do Pará, Evandro Barros Watanabe, que ordenou despesas no montante […]