TCMPA participa de Encontro Regional Interlegis

A conselheira Mara Lúcia Barbalho, diretora-geral da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, representando o TCMPA, participou do Encontro Regional Interlegis, organizado pela Assembleia Legislativa do Pará, em parceria com o Senado Federal. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (4), na sede do Poder Legislativo paraense. O evento foi uma iniciativa conjunta do presidente da […]

Resolução do TCMPA atualiza regulamentação sobre solicitação, execução e prestação de contas de suprimentos de fundos

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa Nº 35/2024, que disciplina e regulamenta, no âmbito da Corte de Contas, os procedimentos internos destinados à solicitação, execução e prestação de contas de recursos financeiros para custeio de despesas que não possam se subordinar ao regime normal de aplicação do Tribunal. […]

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