TCMPA aprova com ressalvas contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia, de responsabilidade de Ana Maria dos Santos. O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada […]
Associados da Astcom terão desconto em cursos de graduação e pós-graduação
Através de um termo de cooperação com o Centro Universitário do Pará (Cesupa), associados da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (Astcom) e seus dependentes diretos terão desconto de 25% nos cursos de graduação, exceto Medicina, e pós-graduação no Cesupa, daqueles que vierem a ingressar na instituição de ensino através […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Curuá recebe parecer do TCMPA contrário à sua aprovação pela Câmara Municipal
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara de Vereadores não aprove a prestação de contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Curuá, de responsabilidade de Givanildo Picanço Marinho, devido a irregularidades como o fato de o Poder […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Belém referente ao Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome, por indícios de irregularidades
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que suspendeu edital de licitação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP) da Prefeitura de Belém, referente à seleção de empresa para apoio ao gerenciamento do Programa de Macrodrenagem […]
TCMPA reúne com câmaras municipais em videoconferência e esclarece sobre pontos de controle nas prestações de contas
Vereadores, presidentes de Poderes Legislativos e equipes técnicas das Câmaras Municipais de Anapu, Faro, Juruti, Óbidos, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Terra Santa e Vitória do Xingu participaram, nesta quarta-feira (15/01), de videoconferência coordenada pelo conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), ocasião em que foram repassadas orientações […]
TCMPA alerta municípios do Pará a enviarem até 30 de março de 2025 seus balanços patrimoniais de acordo com o SIAFIC
“Os municípios do Pará teriam que adequar as contas de seus balanços patrimoniais de acordo com as normas do SIAFIC – que é o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, até o fim do ano passado, para entrar em plena operação desde o dia 1º de janeiro deste ano”. Alertou […]
