Divulgada programação de Encontro Técnico do Sistema Tribunais de Contas
A programação prévia do Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) já está disponível. O evento ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março, em […]
FUNDEB de Novo Repartimento cumpre determinações do TCMPA em relação à acumulação irregular de cargos, empregos e funções públicas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães, que relatou processo referente ao Relatório Técnico Final sobre o monitoramento realizado no FUNDEB de Novo Repartimento, em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF). O objetivo do monitoramento foi verificar e coibir indícios de acumulação irregular […]
Prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Marituba é aprovada com ressalvas pelo TCMPA
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Marituba, de responsabilidade de Adimilson Mendes Amaral Junior, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 6ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (04), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, […]
