Projeto “CAPACITação” retorna em 2025 com oito edições pelo Pará
O projeto “CAPACITação”, desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, retornará as atividades pedagógicas voltadas para gestores e servidores municipais a partir de março de 2025. De acordo com cronograma organizado pela Escola de Contas Públicas do TCMPA, que tem como diretor-geral […]
TCMPA homologa medida cautelar que suspende licitação com indício de irregularidade da Prefeitura de Ananindeua para coleta de lixo e limpeza urbana
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), diante do risco de grave lesão ao erário ou ineficácia de suas decisões, homologou medida cautelar expedida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que determinou suspensão do procedimento licitatório de concorrência eletrônica nº 3/2025.002-SEURB/PMA, para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manejo de resíduos […]
TCMPA reprova prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos, de responsabilidade de Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra, que terá de recolher aos cofres do Município o valor de R$ 13.333,34 recebido a maior. A gestora foi multada […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Tucuruí
O Plenário do do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Tucuruí, Alexandre Franca Siqueira, que ordenou despesas da ordem de […]
Conselheiro Cezar Colares abre Fórum da UNDIME com palestra sobre projeto do TCMPA
O corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Cezar Colares, realizou, na manhã desta quinta-feira (20), a palestra de abertura do Fórum Ordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), em Belém. Com o tema “Mudanças do momento: desafios e expectativas para manter a qualidade da educação infantil ao […]
