TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins no valor de R$ 3,5 milhões por indícios de irregularidades
Por haver indícios de irregularidades, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 9.2025-07 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, que tem como objetivo a aquisição de materiais e a prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da […]
TCMPA emite parecer prévio pela não aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém que não aprove a prestação de contas do prefeito Edmilson Rodrigues, referente ao exercício de 2023. A despesa ordenada foi de R$ 12.809.571.464,63. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Floresta do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação, com ressalvas, das contas de 2023 da Prefeitura de Floresta do Araguaia, de responsabilidade de Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago, que ordenou despesa no montante de R$ 102.850.964,18. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão […]
TCMPA julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara de Capitão Poço
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Capitão Poço, de responsabilidade de Amilton Cordeiro dos Santos. A decisão se baseia em irregularidades como repasse a menor de contribuições previdenciárias, não recolhimento de obrigações patronais […]
