TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Breves
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, as contas de 2023 do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Breves, sob responsabilidade de Carlos Felipe Nemer dos Santos. A decisão foi tomada durante a 15ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (20). O TCMPA decidiu multar o gestor em R$ […]
TCU lança consulta pública para avaliar as pontes do país
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma consulta pública nacional com o objetivo de coletar informações sobre a qualidade e a segurança das pontes existentes nas rodovias federais. O objetivo é saber se os usuários pedestres, ciclistas e motoristas se sentem seguros ao trafegar pelas pontes do Brasil e identificar situações de risco, […]
Conselheiras do TCMPA reúnem com municípios do Marajó para avançar na melhoria dos índices educacionais na região
Durante a tarde desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu os 18 municípios do Arquipélago do Marajó, marcando o início de novas ações a serem implementadas no projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará – Etapa Marajó”. A reunião ocorreu virtualmente e foi conduzida pelas conselheiras Ann Pontes […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da Câmara de Rondon do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas de 2023 da Câmara Municipal de Rondon do Pará, sob responsabilidade de Marcus Cabette Sanches. O gestor foi multado em R$ 1.440,39 (300 UPF-PA) por falhas constatadas durante a análise das contas. A despesa ordenada foi de R$ 6.692.776,72. A […]
TCMPA julga irregular prestação de contas do FUNDEB de Magalhães Barata
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregular a prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Magalhães Barata. O ordenador de despesas, Aedson Monteiro da Costa, terá que devolver R$ 18.639,20 aos cofres públicos […]
TCMPA mantém irregularidade das contas de ex-ordenador da Câmara de Concórdia do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos por Bruno Pastana Feio, ex-ordenador responsável pelas contas da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, relativas ao exercício de 2016. A decisão do TCMPA manteve a irregularidade das contas, devido à omissão na entrega da prestação de contas do […]
