TCMPA constata indícios de acumulação irregular de cargos na Prefeitura de Tailândia

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) investigou e constatou indícios de acumulação irregular de cargos, empregos e funções públicas na Prefeitura Municipal de Tailândia. A fiscalização, realizada pela Coordenação de Fiscalização Especializada em Pessoal e Previdência Social do TCMPA, identificou que três servidores podem estar acumulando cargos de forma irregular. O processo […]

Projeto Atricon Reporta+ é aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento

O projeto Atricon Reporta+ foi aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e será integralmente custeado com recursos da organização internacional. A iniciativa prevê a oferta de um curso voltado a capacitar jornalistas, comunicadores e estudantes da área de comunicação social sobre o funcionamento das instituições públicas, direitos e deveres constitucionais, mecanismos de controle e […]

TCMPA revoga suspensão de licitação da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) homologou e, em seguida, revogou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 9.2025-06 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, que tem como objetivo a locação de máquinas pesadas, veículos automotores e utilitários para atender as diversas secretarias e fundos do Município. O valor do pregão […]

TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Santarém

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas anuais de 2023 da Prefeitura de Santarém, sob responsabilidade do prefeito Francisco Nélio Aguiar da Silva, que ordenou despesas no montante de R$ 3.054.244.528,11. O gestor foi multado pelas irregularidades constatadas. O processo […]

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