Prefeitos devem aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) até 21 de março
Os prefeitos dos municípios paraenses têm até o dia 21 de março para aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ciclo 2025/2026. A adesão é fundamental para que os municípios possam acessar os repasses financeiros do programa, que visa integrar as políticas de saúde e educação, promovendo ações dentro das escolas. O PSE […]
TCM-PA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 do prefeito de Pau D’Arco
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Pau D’Arco a aprovação, com ressalvas, das contas de 2023 da Prefeitura Municipal, de responsabilidade de Fredson Pereira da Silva. A decisão foi tomada durante a 14ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta nesta terça-feira (18), sob […]
TCMPA suspende licitação de R$ 6,3 milhões em Bom Jesus do Tocantins por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 9.2025-03 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, que visa à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar. O valor do pregão é de R$ 6.377.774,84. A suspensão foi determinada pelo conselheiro José […]
TCMPA recebe presidente do TRE-PA
Na manhã desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam, na sede da Corte de Contas, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Estiveram presentes pelo TCMPA o presidente Lúcio Vale, o vice-presidente Daniel Lavareda, o diretor-geral da Escola de […]
Corregedor palestra em instalação do Gaepe Rio Grande do Norte
Durante o evento de instalação do Gabinete de Articulação para a Efetivação da Política de Educação (Gaepe) Rio Grande do Norte, projeto capitaneado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e Instituto Articule, ocorrido na manhã desta segunda-feira, o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, participou de uma […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins no valor de R$ 3,5 milhões por indícios de irregularidades
Por haver indícios de irregularidades, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 9.2025-07 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, que tem como objetivo a aquisição de materiais e a prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da […]
TCMPA emite parecer prévio pela não aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém que não aprove a prestação de contas do prefeito Edmilson Rodrigues, referente ao exercício de 2023. A despesa ordenada foi de R$ 12.809.571.464,63. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Floresta do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação, com ressalvas, das contas de 2023 da Prefeitura de Floresta do Araguaia, de responsabilidade de Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago, que ordenou despesa no montante de R$ 102.850.964,18. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão […]
TCMPA julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara de Capitão Poço
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Capitão Poço, de responsabilidade de Amilton Cordeiro dos Santos. A decisão se baseia em irregularidades como repasse a menor de contribuições previdenciárias, não recolhimento de obrigações patronais […]
Licitação da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins no valor de R$ 4,8 milhões é suspensa pelo TCMPA por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 9.2025-04 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins. A medida cautelar foi expedida pelo conselheiro José Carlos Araújo, em 6 de março de 2025, e homologada durante a 13ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (13), sob a condução […]
