TCMPA aprova com ressalvas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas as contas anuais de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Redenção do Pará. O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes, nesta quinta-feira (03/04), durante a 18ª Sessão Plenária, sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da FMAE de Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas as contas anuais de 2023 da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante de Belém (FMAE). A decisão foi proferida durante a 18ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (03), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, e […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Medicilândia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as contas de 2023 da Prefeitura de Medicilândia, de responsabilidade de Júlio Cesar do Egito. O relator do processo, conselheiro Daniel Lavareda, apontou irregularidades na gestão financeira e orçamentária. As irregularidades apontadas incluem atrasos na […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Santa Luzia do Pará por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 da Prefeitura de Santa Luzia do Pará. A decisão monocrática foi proferida pelo conselheiro José Carlos Araújo, com base em um relatório da 7ª Controladoria que apontou indícios de irregularidades no processo licitatório. O pregão tem como objetivo a […]
