TCMPA alerta prefeituras do Pará sobre planejamento de saneamento básico e cobrança de resíduos sólidos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em ação proativa da DIPLAMFCE, encaminhou dois alertas cruciais aos prefeitos do Estado, com o objetivo de impulsionar a adequação dos serviços de saneamento básico. A medida, consequente das deliberações do Acórdão nº 46.435, que validou o Relatório de Levantamento sobre a Situação do Saneamento Básico […]
Contas do FUNDEB de Nova Ipixuna de 2023 são aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares, com ressalvas e multas, as contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de Nova Ipixuna. A decisão foi proferida durante a 21ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Aveiro são reprovadas pelo TCMPA com determinação de devolução de R$ 3,6 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Aveiro, referentes ao exercício de 2023, sob a responsabilidade de Jacqueline Betania Azevedo dos Reis. A decisão, tomada durante a 21ª Sessão Plenária Ordinária […]
TCMPA recomenda a não aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Água Azul do Norte
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Água Azul do Norte a não aprovação das contas de gestão de 2023 do chefe do Poder Executivo municipal, Isvandires Martins Ribeiro. A decisão, tomada durante a 21ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (29), sob a condução […]
TCMPA julga irregular as contas de 2023 da Câmara de São Francisco do Pará e determina devolução de valores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de São Francisco do Pará, sob a responsabilidade de Claudioney Barbosa Rocha. A decisão, proferida na 21ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (29), determinou o recolhimento de R$ 7.650,00 ao erário devido à não comprovação […]
Conselheira Mara Lúcia participa da inauguração do novo Plenário da Câmara Municipal de Belém
Na manhã desta segunda-feira (28), a conselheira ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Mara Lúcia, representou a instituição na solenidade de inauguração do novo Plenário da Câmara Municipal de Belém. A conselheira integrou a mesa de honra do evento, que marcou a entrega oficial do prédio reformado. O novo Plenário, que […]
