Santarém sedia o Capacitação 2025, que começa nesta segunda-feira (2)
O município de Santarém, no Oeste do Pará, será sede da 4ª edição do projeto “CAPACITação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento será realizado de 2 a 5 de junho, no Hotel Barrudada, reunindo cerca de 400 pessoas, […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras recebem parecer do TCMPA contrário à aprovação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras a não aprovação das contas de 2023 do Poder Executivo municipal, sob a responsabilidade de Adriano Salomao Costa de Carvalho Filho. A decisão, relatada pela conselheira Ann Pontes e tomada durante a 28ª Sessão […]
TCMPA recomenda rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Monte Alegre
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Monte Alegre a não aprovação da prestação de contas de 2023 do Poder Executivo municipal, sob a responsabilidade de Matheus Almeida dos Santos. A decisão, resultado de voto do conselheiro Daniel Lavareda, aponta diversas irregularidades e motivou a […]
TCMPA apura irregularidades e determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Trairão, no montante de R$ 10,4 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, nesta quinta-feira (29), durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, o voto do conselheiro Antonio José Guimarães que julgou procedente representação contra Valdinei José Ferreira, ex-prefeito de Trairão. A decisão, que encampou sugestão do […]
TCMPA realiza auditoria em Paragominas e Óbidos com foco na Primeira Infância
Uma equipe técnica da Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou auditorias operacionais nos municípios de Paragominas e Óbidos com o objetivo de avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral na Primeira Infância. As fiscalizações buscam analisar como as gestões municipais estão implementando […]
Auditores do TCMPA publicam artigos em obra nacional sobre sustentabilidade e controle ambiental
Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tiveram seus trabalhos científicos publicados no livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, lançado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). A obra foi apresentada oficialmente durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas […]
Conselheiras do TCMPA apresentam ações pela primeira infância em reunião do Comitê Técnico do IRB
A conselheira Mara Lúcia e a conselheira substituta Márcia Costa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participaram da reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada na segunda-feira (27/5), em Manaus-AM. Na ocasião, elas apresentaram o trabalho que o TCMPA vem desenvolvendo em prol da primeira infância, […]
TCMPA discute justiça climática e sustentabilidade em Congresso do MPPA preparatório para a COP 30
A conselheira Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), representou a instituição no 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre Justiça Climática e Sustentabilidade, realizado nos dias 26 e 27 de maio, em Belém. O evento, que serviu como diálogo preparatório para a COP 30, reuniu autoridades, […]
TCMPA julga irregulares as contas de 2023 do FUNDEB de São João do Araguaia e determina remessa dos autos ao Ministério Público
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela irregularidade da prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de São João do Araguaia, sob a responsabilidade de Sandra Maria Santana. A decisão, que acompanhou o voto do conselheiro […]
TCMPA não aprova as contas de 2023 do Fundo de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Santa Maria das Barreiras, sob a responsabilidade de Brenda Shatylla da Cruz Peres. A decisão, tomada durante a 27ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (27), acompanhou o voto da conselheira Ann […]
