TCMPA responde a consulta sobre revisão de subsídios de agentes políticos quando há omissão na fixação de novos valores

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deliberou sobre consulta formulada pela Câmara Municipal de Abaetetuba acerca da obrigatoriedade e dos critérios para a revisão inflacionária dos subsídios dos agentes políticos municipais em caso de omissão na fixação de novos valores. A decisão, baseada em voto proferido pelo conselheiro Daniel Lavareda, foi homologada […]

TCMPA realiza roda de conversa sobre saúde mental no trabalho durante o Corregedoria Day

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu, na última segunda-feira (5), uma roda de conversa com o tema “Equilíbrio, respeito e bem-estar: conversando sobre a saúde mental no trabalho”, como parte do Corregedoria Day, ação nacional promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em todos os Tribunais de Contas do país. O objetivo […]

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