TCMPA aprova com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará de 2023
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Educação (FME) de Rondon do Pará, referentes ao exercício de 2023, sob a responsabilidade de Kelly Cristine Ladeia Higino. A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Plenária Ordinária, realizada nesta terça-feira (06), sob a condução […]
TCMPA aprova com ressalvas e multas as contas de 2023 da Câmara de Conceição do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou regulares com ressalvas e multas as contas da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade de Alessandro Quintino Silveira. A decisão, tomada durante a 22ª Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (06), conduzida pelo conselheiro vice-presidente Daniel Lavareda, […]
TCMPA suspende pregão de R$ 7,4 milhões em Uruará por haver indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 9-2025/0023 da Prefeitura Municipal de Uruará, orçado em R$ 7.408.291,00. A decisão monocrática homologada pelo Pleno, foi baseada na Informação nº 700/2025 da 6ª Controladoria do TCMPA, que apontou indícios de irregularidades no certame destinado ao registro de […]
TCMPA suspende contratação de consultoria em Xinguara por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente a execução contratual da Prefeitura Municipal de Xinguara, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025-PMX. A decisão, homologada pelo Pleno da Corte na 22ª Sessão Ordinária desta terça-feira (06), conduzida pelo conselheiro vice-presidente Daniel Lavareda, atende a um voto do conselheiro Antonio […]
Conselheiro Cezar Colares participa de visita técnica a escola referência em educação pública em Santa Catarina
O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), integrou a comitiva nacional de conselheiros de Tribunais de Contas que visitou a Escola Municipal Pastor Hans Müller, em Joinville (SC), reconhecida como referência na educação pública. A atividade fez parte da programação do projeto TCE Educação, promovido pelo Tribunal de Contas […]
