TCMPA não aprova contas de 2023 do FUNDEB de Cachoeira do Piriá e determina devolução de R$ 1 milhão ao Município
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas anuais de gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEB) de Cachoeira do Piriá, referentes ao exercício de 2023. A decisão, homologada durante a 25ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (20), acompanhou o voto do […]
CMPA aprova, com ressalvas e multas, contas do Fundo Municipal de Educação de Nova Ipixuna
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, em sessão plenária desta terça-feira (20), o voto da conselheira Mara Lúcia pela regularidade com ressalvas das prestações de contas de 2021 do Fundo Municipal de Educação (FME) de Nova Ipixuna. A sessão foi presidida pelo conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas. A […]
TCMPA suspende licitação em Santa Maria das Barreiras por indícios de irregularidades
Em processo relatado pela conselheira Ann Pontes, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do processo licitatório da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras, após identificar graves indícios de irregularidades. A decisão, homologada durante a 25ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (20), foi proferida pelo conselheiro Lúcio Vale, […]
TCMPA embarga licitação de R$ 16.1 milhões em Rondon do Pará por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou a suspensão cautelar do processo licitatório da Prefeitura de Rondon do Pará, após aprovar voto do conselheiro José Carlos Araújo. A decisão, tomada durante a 25ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (20), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte, e da […]
