TCMPA julga irregulares contas de 2023 do Fundo de Educação de Terra Alta
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação (FME) de Terra Alta, sob a responsabilidade de Marineuza Vidal Aguiar. A decisão, tomada durante a 26ª Sessão Ordinária do Pleno nesta quinta-feira (22), acompanhou o voto do conselheiro José Carlos Araújo e determinou o […]
TCMPA emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Conceição do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Conceição do Araguaia a aprovação com ressalvas da prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo municipal, Jair Lopes Martins. A decisão foi homologada pelo Pleno do Tribunal, sob a relatoria da conselheira Ann Pontes, durante […]
TCMPA recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de São João da Ponta
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de São João da Ponta a não aprovação da prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo municipal, Floriano de Jesus Coelho. A decisão, que inclui a determinação de recolhimento de débitos e multas ao erário, foi […]
