TCMPA julga irregulares as contas de 2023 do FUNDEB de São João do Araguaia e determina remessa dos autos ao Ministério Público
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela irregularidade da prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de São João do Araguaia, sob a responsabilidade de Sandra Maria Santana. A decisão, que acompanhou o voto do conselheiro […]
TCMPA não aprova as contas de 2023 do Fundo de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Santa Maria das Barreiras, sob a responsabilidade de Brenda Shatylla da Cruz Peres. A decisão, tomada durante a 27ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (27), acompanhou o voto da conselheira Ann […]
TCMPA recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá a não aprovação da prestação de contas de 2023 da Prefeitura daquele Município, de responsabilidade de Evandro Correa da Silva. A decisão, tomada durante a 27ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (27), sob […]
