TCMPA recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de São João da Ponta
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de São João da Ponta a não aprovação da prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo municipal, Floriano de Jesus Coelho. A decisão, que inclui a determinação de recolhimento de débitos e multas ao erário, foi […]
TCMPA não aprova contas de 2023 do FUNDEB de Cachoeira do Piriá e determina devolução de R$ 1 milhão ao Município
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas anuais de gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEB) de Cachoeira do Piriá, referentes ao exercício de 2023. A decisão, homologada durante a 25ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (20), acompanhou o voto do […]
TCMPA aprova, com ressalvas e multas, contas do Fundo Municipal de Educação de Nova Ipixuna
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, em sessão plenária desta terça-feira (20), o voto da conselheira Mara Lúcia pela regularidade com ressalvas das prestações de contas de 2021 do Fundo Municipal de Educação (FME) de Nova Ipixuna. A sessão foi presidida pelo conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas. A […]
TCMPA suspende licitação em Santa Maria das Barreiras por indícios de irregularidades
Em processo relatado pela conselheira Ann Pontes, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do processo licitatório da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras, após identificar graves indícios de irregularidades. A decisão, homologada durante a 25ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (20), foi proferida pelo conselheiro Lúcio Vale, […]
TCMPA embarga licitação de R$ 16.1 milhões em Rondon do Pará por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou a suspensão cautelar do processo licitatório da Prefeitura de Rondon do Pará, após aprovar voto do conselheiro José Carlos Araújo. A decisão, tomada durante a 25ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (20), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte, e da […]
TCMPA participa de reunião do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial
A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Adriana Oliveira, participou nesta segunda-feira, 19, da reunião do grupo de trabalho do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, iniciativa liderada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O encontro, realizado na sede do TCE, em Belém, reuniu representantes de 14 instituições signatárias […]
Dezoito municípios participarão da edição do “Capacitação” em Santarém, em junho
O município de Santarém, localizado na região Oeste do Pará, será sede de mais uma edição do projeto “CAPACITação” 2025, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento ocorrerá entre os dias 2 e 5 de junho, no Hotel Barrudada. A […]
Instituições são convidadas para “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”
A conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e relatora das prestações de contas de parte dos municípios do Marajó, Mara Lúcia, convidou, na manhã desta segunda-feira (19), três órgãos públicos para o evento “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”, que será realizado no dia 09 de junho, em Belém. […]
Projeto “Raio-X dos Municípios” é elencado como boa prática nacional
No segundo dia do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTC), que ocorreu em São Paulo, quatro Cortes de Contas apresentaram as iniciativas: “Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP”, “Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov)”, “Raio-X dos Municípios do TCMPA” e “Observatório de Políticas Públicas do TCE-GO”. O projeto […]
Conselheiros visitam obra da COP 30, em Belém
Durante a realização da segunda edição do projeto “Diálogo Público”, do Tribunal de Contas da União (TCU), que ocorreu em Belém (PA), na última quinta-feira (15), o governador do Pará, Helder Barbalho, convidou o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, os conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) […]
