TCMPA prestigia lançamento de livro da Audicon
As conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes, junto com servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participaram do lançamento da sétima edição da publicação da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O evento ocorreu em São Paulo, durante a programação do 3o Laboratório de Boas Práticas […]
TCMPA realiza auditoria nacional para avaliar políticas públicas voltadas à primeira infância
Uma ação nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, deu início a visitas técnicas para a […]
TCU, TCE-PA e TCMPA promovem Diálogo Público no Pará com foco na COP 30 e desenvolvimento regional
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), realizou nesta quinta-feira (15/5), no Hotel Sagres, em Belém, o evento “Diálogo Público Pará – Encontro de ideias e soluções”. A iniciativa reuniu diversas autoridades e […]
TCMPA realiza mais uma visita de monitoramento à obra do Canal São Joaquim
Dando continuidade ao processo de acompanhamento em tempo real da obra de Reforma e Readequação do Canal São Joaquim, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), realizou, nesta quinta-feira (15/03), mais uma visita técnica de monitoramento ao projeto executado pelo Consórcio IGARAPÉ SÃO JOAQUIM, contratado pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana […]
Painel enfatiza o papel do fator amazônico no avanço do desenvolvimento sustentável durante o Diálogos Públicos Pará
Durante o primeiro painel do evento “Diálogos Públicos Pará”, realizado nesta quarta-feira (15), em Belém, gestores públicos, pesquisadores e parlamentares debateram o tema “Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região”. O encontro, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o TCMPA e o TCE-PA, reuniu participantes com o […]
Helder Barbalho destaca a COP 30 como chance de harmonizar meio ambiente e desenvolvimento na Amazônia
O governador Helder Barbalho destacou nesta quinta-feira (15/5), durante o evento “Diálogo Público Pará – Encontro de ideias e soluções”, a relevância da COP 30 para o Estado. Em sua palestra sobre “A COP 30 e um novo modelo econômico para o Estado do Pará”, Barbalho enfatizou que a conferência representa uma oportunidade crucial para […]
TCMPA incentiva municípios a aderirem ao Selo UNICEF 2025-2028
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), realizou no dia 15 de maio o evento de lançamento oficial da nova edição do […]
TCMPA apura irregularidades em pregão eletrônico da Prefeitura de Faro de 2022
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu provimento à representação do procurador da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira contra a Prefeitura Municipal de Faro, referente a um pregão eletrônico de 2022 para aquisição de combustível e gás (GLP). A decisão, homologada na 24ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (13), sob […]
TCMPA suspende licitação de R$ 10,5 milhões em Primavera por suspeitas de fraude
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu um pregão eletrônico da Prefeitura Municipal de Primavera, avaliado em R$ 10.500.048,00 (dez milhões, quinhentos mil e quarenta e oito reais). A medida cautelar, proposta pelo conselheiro José Carlos Araújo, foi homologada durante a 24ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (13), sob a […]
TCMPA suspende pregão de R$ 2,3 milhões da Prefeitura de Rurópolis por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente um pregão eletrônico da Prefeitura Municipal de Rurópolis, com valor estimado em R$ 2.362.595,74 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). A medida cautelar, proposta pelo conselheiro Lúcio Vale, foi homologada durante […]
