Câmara Especial de Julgamento do TCMPA delibera sobre subsídios do Poder Legislativo de Placas e alerta para limites constitucionais
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou sua 3ª Sessão Plenária Ordinária nesta quarta-feira (7), sob a condução da presidente, conselheira Ann Pontes. Um dos principais pontos da pauta foi o julgamento da Resolução nº 34/2024 da Câmara Municipal de Placas, que fixa os subsídios mensais […]
Reunião discute conclusão da auditoria financeira do PROMABEN II referente ao exercício de 2024
Na manhã desta quarta-feira (7), representantes da Prefeitura de Belém e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participaram de uma reunião para discutir a finalização da auditoria financeira das contas da Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova (UCP/PROMABEN II), referentes ao exercício de 2024. O encontro […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará de 2023
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Educação (FME) de Rondon do Pará, referentes ao exercício de 2023, sob a responsabilidade de Kelly Cristine Ladeia Higino. A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Plenária Ordinária, realizada nesta terça-feira (06), sob a condução […]
TCMPA aprova com ressalvas e multas as contas de 2023 da Câmara de Conceição do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou regulares com ressalvas e multas as contas da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade de Alessandro Quintino Silveira. A decisão, tomada durante a 22ª Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (06), conduzida pelo conselheiro vice-presidente Daniel Lavareda, […]
TCMPA suspende pregão de R$ 7,4 milhões em Uruará por haver indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 9-2025/0023 da Prefeitura Municipal de Uruará, orçado em R$ 7.408.291,00. A decisão monocrática homologada pelo Pleno, foi baseada na Informação nº 700/2025 da 6ª Controladoria do TCMPA, que apontou indícios de irregularidades no certame destinado ao registro de […]
TCMPA suspende contratação de consultoria em Xinguara por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente a execução contratual da Prefeitura Municipal de Xinguara, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025-PMX. A decisão, homologada pelo Pleno da Corte na 22ª Sessão Ordinária desta terça-feira (06), conduzida pelo conselheiro vice-presidente Daniel Lavareda, atende a um voto do conselheiro Antonio […]
Conselheiro Cezar Colares participa de visita técnica a escola referência em educação pública em Santa Catarina
O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), integrou a comitiva nacional de conselheiros de Tribunais de Contas que visitou a Escola Municipal Pastor Hans Müller, em Joinville (SC), reconhecida como referência na educação pública. A atividade fez parte da programação do projeto TCE Educação, promovido pelo Tribunal de Contas […]
Belém sedia evento regional sobre administração pública e sustentabilidade no contexto amazônico
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunais de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Estado do Pará (TCE-PA), realiza no dia 15 de maio o “Diálogo Público Pará”, no Hotel Sagres, em Belém. O encontro, que acontece das 8h às 17h30, tem como objetivo promover debates sobre gestão […]
TCMPA responde a consulta sobre revisão de subsídios de agentes políticos quando há omissão na fixação de novos valores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deliberou sobre consulta formulada pela Câmara Municipal de Abaetetuba acerca da obrigatoriedade e dos critérios para a revisão inflacionária dos subsídios dos agentes políticos municipais em caso de omissão na fixação de novos valores. A decisão, baseada em voto proferido pelo conselheiro Daniel Lavareda, foi homologada […]
TCMPA realiza roda de conversa sobre saúde mental no trabalho durante o Corregedoria Day
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu, na última segunda-feira (5), uma roda de conversa com o tema “Equilíbrio, respeito e bem-estar: conversando sobre a saúde mental no trabalho”, como parte do Corregedoria Day, ação nacional promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em todos os Tribunais de Contas do país. O objetivo […]
