Consensualismo pauta reunião entre TCMPA e Secretaria de Conservação Urbana de Belém
Durante a manhã da última quinta-feira (12), o conselheiro Cezar Colares, servidores da 2° Controladoria, do Gabinete do membro e da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam o novo secretário municipal de Zeladoria e Conservação Urbana de Belém, Cleidson Chaves, acompanhado dos servidores daquela pasta. […]
Manutenção do datacenter ocorre nesta sexta, 13
A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará informa que haverá manutenção do datacenter nesta sexta-feira (13). Por conta disso, o datacenter será desligado às 16h.
TCMPA julga contas do Fundo Municipal de Educação de Portel regulares com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Portel, sob responsabilidade de Elias da Silva Saraiva. A decisão foi tomada durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (12/06), e resultou na aplicação de multas no valor total de […]
Contas da Prefeitura de São Caetano de Odivelas são aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de 2023 de responsabilidade de Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro. A decisão foi tomada durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (12/06), sob […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Redenção do Pará são aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas a prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Redenção do Pará, sob a responsabilidade de Vanderly Antônio Luiz Moreira. A decisão foi proferida durante a 30ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 10 […]
Fundo Municipal de Educação de Baião tem contas de 2023 julgadas regulares com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação (FME) de Baião, sob a responsabilidade de Patrícia dos Reis Viegas. A decisão foi proferida durante a 30ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira, 10 de junho, e conduzida pelo presidente da […]
TCMPA julga irregulares as contas de 2023 da Câmara de Chaves e determina devolução de valores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Chaves, sob responsabilidade de Teodoro Macedo de Abreu Silva. A decisão, motivada por graves irregularidades, foi tomada durante a 30ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (10), e conduzida pelo presidente da Corte de Contas, […]
Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó é firmado entre poder público e sociedade civil
Em um esforço conjunto para impulsionar a educação na região do Arquipélago do Marajó, autoridades e representantes da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira (9), em Belém, para firmar o “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”. A iniciativa, mobilizada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó […]
TCMPA julga irregular as contas da Secretaria de Gestão Financeira de Mojuí dos Campos e determina indisponibilidade de bens de ex-secretário
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2023 da Secretaria Municipal de Gestão Financeira (SEMGEF) de Mojuí dos Campos, sob a responsabilidade de Helcias Coelho Lima Filho, durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de maio. A decisão, acompanhando o voto do Conselheiro Daniel Lavareda, considerou […]
“Capacitação 2025” em Santarém bate recorde de participação
O evento “Capacitação 2025”, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), alcança um marco neste ano em sua quarta edição, que está sendo realizada em Santarém. O encontro, que ocorre até esta quinta-feira (5), reúne mais de 870 participantes de 19 municípios da região Oeste do Pará, […]
