“Capacitação 2025” em Santarém bate recorde de participação
O evento “Capacitação 2025”, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), alcança um marco neste ano em sua quarta edição, que está sendo realizada em Santarém. O encontro, que ocorre até esta quinta-feira (5), reúne mais de 870 participantes de 19 municípios da região Oeste do Pará, […]
TCMPA julga irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara de Soure e aplica multas por diversas falhas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Soure, sob a responsabilidade de Jorge Peixoto Ramos. A decisão, que acompanha o voto do conselheiro Cezar Colares, foi tomada durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada na quinta-feira, dia 29/05, sob a condução […]
TCMPA publica orientações técnicas para projetos de estradas vicinais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) lançou a Instrução Normativa nº 02/2025, de 20 de maio, que aprova a Nota Técnica nº 01/2025/TCMPA. O documento estabelece diretrizes e recomendações cruciais para a concepção de projetos de engenharia de estradas vicinais, popularmente conhecidas como estradas de “terra”. Segundo o presidente do […]
