TCMPA alerta municípios sobre distrato irregular de professores temporários durante recesso escolar

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu um alerta aos prefeitos e secretários municipais de Educação, publicado no Diário Oficial Eletrônico, advertindo sobre a proibição da rescisão de contratos de professores temporários durante o período de recesso escolar. A medida do Tribunal, aprovada na sessão plenária de 3 de julho, segue proposta […]
TCMPA promove ação “Ouvindo a Ouvidoria” para fortalecer escuta ativa e resposta às demandas da sociedade

Na manhã desta segunda-feira (8), a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu a ação “Ouvindo a Ouvidoria”, iniciativa voltada ao fortalecimento da escuta ativa, da transparência e da resposta tempestiva às manifestações da sociedade. A atividade integra os esforços do tribunal para atender ao Marco de Medição de Desempenho dos […]