Conheça os finalistas do “Prêmio TCMPA de Boas Práticas”: sucesso absoluto na primeira edição
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) selecionou os três finalistas de cada categoria do “Prêmio TCMPA de Boas Práticas”. A premiação marca um momento histórico para a Corte de Contas, reforçando o compromisso com a transparência, a eficiência e a inovação na gestão pública, além de incentivar que práticas bem-sucedidas sejam replicadas […]
Ex-gestor da Câmara de Rio Maria tem contas reprovadas e bens bloqueados
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Rio Maria, sob a responsabilidade de Devair Geralda Reis. A principal razão foi o pagamento de R$ 162.780,00 em diárias sem comprovação de viagens ou da necessidade de interesse público, o que foi visto como um […]
Câmaras municipais podem comprar imóveis, mas prefeituras devem registrar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu um parecer importante sobre a compra de imóveis por câmaras municipais. A decisão, baseada em uma consulta do vereador-presidente da Câmara de Maracanã, Rafael Ramos Costa, esclarece como esses órgãos podem adquirir suas sedes. O Plenário, seguindo o voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho, confirmou […]
TCMPA orienta câmaras municipais sobre venda, troca e financiamentos de veículos oficiais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou um parecer importante para as câmaras municipais, esclarecendo as regras para a venda, troca e financiamento de veículos oficiais. O documento, que serve como orientação para todos os municípios paraenses, responde a dúvidas levantadas pela Câmara Municipal de Xinguara, presidida pelo vereador Dorismar Altino Medeiros. […]
Atricon lança Portal das Boas Práticas dos Tribunais de Contas em evento online
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizará, no dia 29 de agosto, às 10h, o lançamento do Portal das Boas Práticas dos Tribunais de Contas Brasileiros. O evento será online, com transmissão pelo link https://meet.google.com/svp-yjjq-dfg. A plataforma reunirá todas as experiências exitosas apresentadas durante o Ciclo de Aplicação do Marco […]
Atletas do TCMPA apresentam uniformes para as Olimpíadas dos Tribunais de Contas 2025
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta terça-feira (19), a entrega oficial dos uniformes aos 72 servidores e conselheiros que representarão a instituição nas Olimpíadas Internacionais dos Tribunais de Contas 2025 (OITC). O kit fornecido inclui dois uniformes de jogo, nas cores azul e branco, além de moletom e peças especiais […]
Prefeituras podem terceirizar gestão de serviços, mas não a compra de produtos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as prefeituras podem contratar empresas para gerenciar serviços com uma rede de parceiros, um modelo conhecido como “quarteirização”. No entanto, essa modalidade não pode ser usada para a simples compra de bens, como materiais de construção ou remédios. A decisão foi tomada durante a […]
TCMPA identifica gastos irregulares com diárias e combustível da Câmara de Ourilândia do Norte
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encontrou problemas nos gastos da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte de 2024. A conselheira Ann Pontes confirmou que houve irregularidades na liberação de diárias no valor de R$ 125 mil e no reembolso de R$ 62 mil para combustível, sem a devida comprovação. O caso […]
Contas de ex-gestora do Fundeb de São João da Ponta apresenta irregularidades de R$ 610 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (14) ao homologar um voto que aponta irregularidades no Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério (Fundeb) de São João da Ponta, referentes ao ano de 2022. O conselheiro Antonio José Guimarães foi o relator do caso. A Corte de […]
TCMPA esclarece regras para controle interno em licitações
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) trouxe clareza a uma questão importante para a administração pública: a necessidade de pareceres do controle interno em processos de compras e contratos. A decisão, tomada pelo Plenário do Tribunal, responde a uma dúvida formulada pela controladora do Município de Redenção do Pará, Talita Damas Ferreira. […]
