Após atuação do TCMPA, SINAPI revisa o preço do seixo rolado para obras públicas na Região Norte: no Pará, queda de 77%

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) contribuiu para a correção de uma distorção nos preços de referência do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), plataforma amplamente utilizada na elaboração de orçamentos de obras públicas no país. Durante fiscalizações de contratações municipais, a equipe técnica do TCMPA […]
Servidor do TCMPA apresenta painel no XXI SINAOP

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) marcou presença na 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP), realizada de 18 a 22 de agosto de 2025, em Manaus (AM). O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) em parceria com o Tribunal de Contas do […]
TCMPA e MPCM-PA prestigiam posse de novo desembargador do TJPA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) estiveram presentes na Sessão Solene que oficializou a posse do procurador César Bechara Nader Mattar Júnior como desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (20), no Plenário Oswaldo Pojucan […]
TCMPA suspende processo de contratação na área da saúde em Ananindeua por suspeita de irregularidades

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de um processo de contratação da Prefeitura de Ananindeua, na área da saúde. A decisão foi tomada após a identificação de possíveis problemas no processo de credenciamento nº 4/2025.001-SESAU/PMA, que buscava contratar empresas especializadas em oftalmologia. A medida cautelar foi expedida no último […]
Conheça os finalistas do “Prêmio TCMPA de Boas Práticas”: sucesso absoluto na primeira edição

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) selecionou os três finalistas de cada categoria do “Prêmio TCMPA de Boas Práticas”. A premiação marca um momento histórico para a Corte de Contas, reforçando o compromisso com a transparência, a eficiência e a inovação na gestão pública, além de incentivar que práticas bem-sucedidas sejam replicadas […]
Ex-gestor da Câmara de Rio Maria tem contas reprovadas e bens bloqueados

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Rio Maria, sob a responsabilidade de Devair Geralda Reis. A principal razão foi o pagamento de R$ 162.780,00 em diárias sem comprovação de viagens ou da necessidade de interesse público, o que foi visto como um […]
Câmaras municipais podem comprar imóveis, mas prefeituras devem registrar

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu um parecer importante sobre a compra de imóveis por câmaras municipais. A decisão, baseada em uma consulta do vereador-presidente da Câmara de Maracanã, Rafael Ramos Costa, esclarece como esses órgãos podem adquirir suas sedes. O Plenário, seguindo o voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho, confirmou […]
TCMPA orienta câmaras municipais sobre venda, troca e financiamentos de veículos oficiais

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou um parecer importante para as câmaras municipais, esclarecendo as regras para a venda, troca e financiamento de veículos oficiais. O documento, que serve como orientação para todos os municípios paraenses, responde a dúvidas levantadas pela Câmara Municipal de Xinguara, presidida pelo vereador Dorismar Altino Medeiros. […]
Atricon lança Portal das Boas Práticas dos Tribunais de Contas em evento online

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizará, no dia 29 de agosto, às 10h, o lançamento do Portal das Boas Práticas dos Tribunais de Contas Brasileiros. O evento será online, com transmissão pelo link https://meet.google.com/svp-yjjq-dfg. A plataforma reunirá todas as experiências exitosas apresentadas durante o Ciclo de Aplicação do Marco […]
Atletas do TCMPA apresentam uniformes para as Olimpíadas dos Tribunais de Contas 2025

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta terça-feira (19), a entrega oficial dos uniformes aos 72 servidores e conselheiros que representarão a instituição nas Olimpíadas Internacionais dos Tribunais de Contas 2025 (OITC). O kit fornecido inclui dois uniformes de jogo, nas cores azul e branco, além de moletom e peças especiais […]