Vice-presidente do TCMPA participa de curso de estudos avançados do IRB na USP
O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Daniel Lavareda, participou da segunda edição do Curso de Estudos Avançados, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que aconteceu de 4 a 7 de agosto. O evento reuniu conselheiros de […]
Laboratório Sabin fará coleta de exames no TCMPA
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que o Laboratório Sabin estará nas dependências do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para coleta de exames. Data: 12/08/2025 (terça-feira) Horário: 08h às 09h A coleta será realizada mediante solicitação médica previamente autorizada pelos planos de saúde. As pessoas interessadas devem entrar em contato […]
TCMPA decide: Contratações temporárias de professores devem ser mantidas em período de recesso escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tomou uma decisão importante que reforça a continuidade e a isonomia no serviço de educação. Em uma recente sessão plenária, o Tribunal considerou irregular a dispensa de professores com contratos temporários durante o recesso escolar, recomendando a recontratação desses profissionais. O processo foi relatado pelo conselheiro […]
Prefeitos podem usar FUNDEB para contratar contadores e advogados, mas com regras claras
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as prefeituras podem, sim, usar o dinheiro do FUNDEB para pagar serviços de contabilidade e advocacia. A decisão veio após uma consulta do prefeito de Redenção do Pará, Rener de Santana, que tinha dúvidas sobre essa possibilidade. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Ulianópolis com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu recomendar a aprovação, com algumas observações, das contas da Prefeitura de Ulianópolis referentes ao ano de 2023, sob a gestão da prefeita Kelly Cristina Destro. A decisão, baseada no voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho, inclui a aplicação de multas que somam R$ 6.241,69. As […]
Licitação é suspensa em Benevides: TCMPA aponta indícios de irregularidades em contratos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu suspender uma licitação da Prefeitura de Benevides, após identificar possíveis problemas em contratos firmados pelo município em 2025. A decisão, tomada pelo conselheiro Daniel Lavareda, aponta que a prefeitura pode ter feito termos aditivos (prorrogações ou alterações em contratos) sem seguir as regras e sem […]
TCM suspende licitação no valor de R$ 12 milhões da Prefeitura de Cametá por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acatou voto do conselheiro José Carlos Araújo e suspendeu uma licitação da Prefeitura de Cametá, no valor de mais de R$ 12 milhões. O objetivo da licitação é a compra de materiais de construção para atender às necessidades do município e suas secretarias. Como o conselheiro […]
