Atletas do TCMPA apresentam uniformes para as Olimpíadas dos Tribunais de Contas 2025
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta terça-feira (19), a entrega oficial dos uniformes aos 72 servidores e conselheiros que representarão a instituição nas Olimpíadas Internacionais dos Tribunais de Contas 2025 (OITC). O kit fornecido inclui dois uniformes de jogo, nas cores azul e branco, além de moletom e peças especiais […]
Prefeituras podem terceirizar gestão de serviços, mas não a compra de produtos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as prefeituras podem contratar empresas para gerenciar serviços com uma rede de parceiros, um modelo conhecido como “quarteirização”. No entanto, essa modalidade não pode ser usada para a simples compra de bens, como materiais de construção ou remédios. A decisão foi tomada durante a […]
TCMPA identifica gastos irregulares com diárias e combustível da Câmara de Ourilândia do Norte
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encontrou problemas nos gastos da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte de 2024. A conselheira Ann Pontes confirmou que houve irregularidades na liberação de diárias no valor de R$ 125 mil e no reembolso de R$ 62 mil para combustível, sem a devida comprovação. O caso […]
Contas de ex-gestora do Fundeb de São João da Ponta apresenta irregularidades de R$ 610 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (14) ao homologar um voto que aponta irregularidades no Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério (Fundeb) de São João da Ponta, referentes ao ano de 2022. O conselheiro Antonio José Guimarães foi o relator do caso. A Corte de […]
