Conheça os finalistas do “Prêmio TCMPA de Boas Práticas”: sucesso absoluto na primeira edição
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) selecionou os três finalistas de cada categoria do “Prêmio TCMPA de Boas Práticas”. A premiação marca um momento histórico para a Corte de Contas, reforçando o compromisso com a transparência, a eficiência e a inovação na gestão pública, além de incentivar que práticas bem-sucedidas sejam replicadas […]
Ex-gestor da Câmara de Rio Maria tem contas reprovadas e bens bloqueados
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Rio Maria, sob a responsabilidade de Devair Geralda Reis. A principal razão foi o pagamento de R$ 162.780,00 em diárias sem comprovação de viagens ou da necessidade de interesse público, o que foi visto como um […]
Câmaras municipais podem comprar imóveis, mas prefeituras devem registrar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu um parecer importante sobre a compra de imóveis por câmaras municipais. A decisão, baseada em uma consulta do vereador-presidente da Câmara de Maracanã, Rafael Ramos Costa, esclarece como esses órgãos podem adquirir suas sedes. O Plenário, seguindo o voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho, confirmou […]
TCMPA orienta câmaras municipais sobre venda, troca e financiamentos de veículos oficiais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou um parecer importante para as câmaras municipais, esclarecendo as regras para a venda, troca e financiamento de veículos oficiais. O documento, que serve como orientação para todos os municípios paraenses, responde a dúvidas levantadas pela Câmara Municipal de Xinguara, presidida pelo vereador Dorismar Altino Medeiros. […]
Atricon lança Portal das Boas Práticas dos Tribunais de Contas em evento online
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizará, no dia 29 de agosto, às 10h, o lançamento do Portal das Boas Práticas dos Tribunais de Contas Brasileiros. O evento será online, com transmissão pelo link https://meet.google.com/svp-yjjq-dfg. A plataforma reunirá todas as experiências exitosas apresentadas durante o Ciclo de Aplicação do Marco […]
