Falhas na imunização: TCM aponta problemas em Afuá e Chaves
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) apresentou um relatório preocupante sobre as auditorias realizadas nos programas de vacinação dos municípios de Afuá e Chaves. As inspeções, que aconteceram entre janeiro de 2023 e abril de 2024, revelaram uma série de problemas que afetam a qualidade e a cobertura vacinal nessas cidades. Em […]
“Espia” é destaque no Jornal da Atricon
A nova edição do telejornal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) exibe, entre as matérias, uma sobre a primeira inteligência generativa do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), intitulada “Espia”, que foi lançada recentemente. O conteúdo jornalístico é exibido aos sábados na TV Justiça e TV Cidadã, com […]
TCMPA celebra Dia dos Pais com emocionante homenagem a servidores e colaboradores
A emoção tomou conta da homenagem que o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) prestou, nesta sexta-feira (8), a seus servidores e colaboradores, por ocasião do Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto. A celebração começou com a missa ministrada pelo padre Gabriel Paes, pároco da Paróquia Santa Teresinha da Amazônia, […]
TCMPA suspende licitação no valor de R$ 17 milhões em Prainha
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de um processo de licitação no valor de R$ 17 milhões, que seria realizado pela Prefeitura de Prainha. A decisão, tomada pelo conselheiro Antonio José Guimarães, se deu por haver fortes indícios de problemas no processo de contratação de máquinas pesadas, veículos e […]
Vice-presidente do TCMPA participa de curso de estudos avançados do IRB na USP
O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Daniel Lavareda, participou da segunda edição do Curso de Estudos Avançados, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que aconteceu de 4 a 7 de agosto. O evento reuniu conselheiros de […]
Laboratório Sabin fará coleta de exames no TCMPA
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que o Laboratório Sabin estará nas dependências do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para coleta de exames. Data: 12/08/2025 (terça-feira) Horário: 08h às 09h A coleta será realizada mediante solicitação médica previamente autorizada pelos planos de saúde. As pessoas interessadas devem entrar em contato […]
TCMPA decide: Contratações temporárias de professores devem ser mantidas em período de recesso escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tomou uma decisão importante que reforça a continuidade e a isonomia no serviço de educação. Em uma recente sessão plenária, o Tribunal considerou irregular a dispensa de professores com contratos temporários durante o recesso escolar, recomendando a recontratação desses profissionais. O processo foi relatado pelo conselheiro […]
Prefeitos podem usar FUNDEB para contratar contadores e advogados, mas com regras claras
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as prefeituras podem, sim, usar o dinheiro do FUNDEB para pagar serviços de contabilidade e advocacia. A decisão veio após uma consulta do prefeito de Redenção do Pará, Rener de Santana, que tinha dúvidas sobre essa possibilidade. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Ulianópolis com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu recomendar a aprovação, com algumas observações, das contas da Prefeitura de Ulianópolis referentes ao ano de 2023, sob a gestão da prefeita Kelly Cristina Destro. A decisão, baseada no voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho, inclui a aplicação de multas que somam R$ 6.241,69. As […]
Licitação é suspensa em Benevides: TCMPA aponta indícios de irregularidades em contratos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu suspender uma licitação da Prefeitura de Benevides, após identificar possíveis problemas em contratos firmados pelo município em 2025. A decisão, tomada pelo conselheiro Daniel Lavareda, aponta que a prefeitura pode ter feito termos aditivos (prorrogações ou alterações em contratos) sem seguir as regras e sem […]
