Tribunal de Contas dos Municípios esclarece regras para renovar Ata de Registros de Preços
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo, que respondeu à uma consulta sobre a possibilidade, ou não, de renovação do quantitativo inicialmente registrado, no caso de prorrogação de vigência de Ata de Rregistro de Preços, conforme previsto no art. 84, da Lei n.º 14.133/2021 (NLLC). Em […]
TCMPA ratifica que professores temporários têm direito a pagamento durante recesso escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma decisão ratificando a garantia legal de que os professores contratados por tempo determinado (temporários) têm os mesmos direitos dos professores efetivos em relação ao pagamento durante o recesso escolar. A medida visa a assegurar a igualdade de tratamento e evitar prejuízos a esses profissionais. […]
TCMPA realiza workshop de preparação para aposentadoria com o tema “Sonhos Não Envelhecem”
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu na última sexta-feira (26), no Auditório Alacid Nunes, o workshop do Programa de Preparação para Aposentadoria, com o tema “Sonhos Não Envelhecem”. O evento foi aberto pelo diretor adjunto da Diretoria de Gestão de Pessoal, José Anchieta, e contou com a presença da conselheira substituta […]
Professores de Castanhal podem ter salário atualizado nos últimos meses de mandato do prefeito
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que o prefeito de Castanhal pode, sim, atualizar o piso salarial dos professores da rede pública municipal, mesmo nos últimos seis meses de seu mandato. A decisão, que serve de guia para outros municípios, foi tomada após uma consulta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação […]
Gestores municipais destacam impacto do “Capacitação” na transformação da administração pública no Pará
Prefeitos e gestores da região do Xingu, no Sudoeste do Pará, destacaram, durante a 8ª edição do projeto “Capacitação” 2025, a relevância da iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que vem transformando a administração pública local. Realizado nesta semana em Altamira, o evento leva cursos e orientações a gestores e […]
Auditoras do TCMPA têm artigo selecionado em Seminário Internacional sobre o Futuro da Auditoria Pública
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) terá representação no Seminário Internacional “O Futuro da Auditoria Pública”, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF). O artigo “OKR como ferramenta de planejamento no controle externo para a geração de valor público” foi selecionado […]
TCMPA realiza workshop do Programa de Preparação para Aposentadoria
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promove nesta sexta (26), às 9h30, no Auditório Alacid Nunes, o Workshop do Programa de Preparação para Aposentadoria, com o tema “Sonhos não envelhecem”. A iniciativa é realizada em parceria com o Hospital Cynthia Charone e tem como objetivo oferecer aos servidores atividades voltadas ao bem-estar […]
Imagem Peregrina visita o TCMPA no dia 1º de outubro
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberá, no próximo dia 1º de outubro, a tradicional Visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. O momento de fé e devoção ocorrerá às 8h, na sede da Corte de Contas, com a celebração do Rito da Benção conduzida pelo Padre Francisco Cavalcante. A […]
TCMPA promoverá encontro no Utinga para servidores e familiares, neste sábado
Com o objetivo de incentivar a saúde, o bem-estar e a integração entre conselheiros, servidores e familiares, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza, neste sábado (27), uma corrida, caminhada e passeio ciclístico no Parque Estadual do Utinga. A ação faz parte da programação alusiva ao Setembro Amarelo, campanha nacional de valorização […]
TCMPA dá início ao “Capacitação” Altamira, reunindo gestores de 10 municípios da região
Altamira se tornou, nesta segunda-feira (22), o centro da troca de conhecimento entre gestores públicos da região da Transamazônica e Xingu. O município sedia até o dia 25 de setembro, no Centro de Eventos Valmir Soares, a 8ª edição do projeto “Capacitação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) por meio […]
