Atricon aprova proposta de reestruturação do MMD-TC com foco no impacto social
A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aprovou, nesta terça-feira (3), em reunião realizada na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, a proposta de reestruturação da estrutura lógica do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O novo modelo ampliará […]
Presidente Lúcio Vale integrou reunião conjunta da Atricon e do Conselho de Presidentes
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, participou nesta terça-feira (3) da Reunião Conjunta da Diretoria da Atricon e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, realizada em Belo Horizonte (MG). O encontro integrou a programação do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido […]
Conselheira Mara Lúcia participa da posse da nova desembargadora do TJ-PA
A conselheira Mara Lúcia representou o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) na cerimônia de posse da Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho, na tarde desta terça-feira (2), no Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará. Anete tornou-se a primeira mulher da advocacia paraense a ocupar uma cadeira […]
Câmara de Magalhães Barata está sob apuração por irregularidades no INSS de vereadores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu a favor de uma representação (denúncia) feita pelo vereador Elson Sena Aleixo contra a Câmara Municipal de Magalhães Barata. A queixa, que aponta o, à época, presidente daquele Poder Legislativo, José Rogério da Silva Lopes, como responsável, trata de supostas irregularidades no repasse das contribuições […]
Recursos da COSIP: TCMPA esclarece sobre as novas regras de utilização
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) trouxe importantes esclarecimentos sobre como as prefeituras podem usar o dinheiro arrecadado com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). A dúvida foi levantada pelo prefeito de São Miguel do Guamá, Eduardo Sampaio Gomes Leite, após as mudanças trazidas pela Reforma Tributária […]
Prefeita de Capitão Poço é multada por descumprir decisões do TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) multou a prefeita de Capitão Poço, Fernanda Oliveira Lima, em R$ 1.000,00 e determinou que ela devolva valores aos cofres públicos por não seguir as orientações do órgão. A decisão foi tomada após a prefeita não regularizar contratos que apresentavam problemas. O conselheiro Daniel Lavareda solicitou […]
