TCMPA chega ao Sul do Pará para 7ª edição do “Capacitação 2025”, com mais de 500 participantes
Conselheiros e servidores do TCMPA percorreram mais de 900 km de sua sede, em Belém, e chegaram ao extremo sul do Estado para mais uma edição do “Capacitação”, desta vez, em Redenção. A sétima edição do projeto em 2025 teve início nesta segunda-feira (08), com a presença de mais de 500 participantes, consolidando o sucesso […]
Abono de permanência: Entenda o que é e como funciona para servidores municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) analisou um pedido da Prefeitura de Curralinho para esclarecer a legalidade do abono de permanência para servidores. Esse benefício permite que o funcionário que já poderia se aposentar, mas decide continuar trabalhando, receba um valor equivalente à sua contribuição para a previdência, como um incentivo. A […]
Contas de 2024 da Guarda Municipal de Belém são aprovadas pelo TCMPA
A Guarda Municipal de Belém teve suas contas de 2024 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão, tomada durante a 41ª Sessão Ordinária, significa que a gestão do responsável, Joel Monteiro Ribeiro, foi considerada regular, e ele receberá o “alvará de quitação”, um documento que atesta a regularidade das contas. […]
TCMPA suspende licitação no valor de R$4,8 milhões em Cametá por suspeitas de irregularidades
Devido a evidências de irregularidades, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu, através de uma medida cautelar, o Pregão Eletrônico SRP nº 045/2025 da Prefeitura de Cametá. A licitação, no valor de R$ 4.830.897,60, tem como objetivo a compra de tubos e blocos de concreto para a Secretaria Municipal de Transporte, Terras […]
