Câmara de Magalhães Barata está sob apuração por irregularidades no INSS de vereadores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu a favor de uma representação (denúncia) feita pelo vereador Elson Sena Aleixo contra a Câmara Municipal de Magalhães Barata. A queixa, que aponta o, à época, presidente daquele Poder Legislativo, José Rogério da Silva Lopes, como responsável, trata de supostas irregularidades no repasse das contribuições […]
Recursos da COSIP: TCMPA esclarece sobre as novas regras de utilização
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) trouxe importantes esclarecimentos sobre como as prefeituras podem usar o dinheiro arrecadado com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). A dúvida foi levantada pelo prefeito de São Miguel do Guamá, Eduardo Sampaio Gomes Leite, após as mudanças trazidas pela Reforma Tributária […]
Prefeita de Capitão Poço é multada por descumprir decisões do TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) multou a prefeita de Capitão Poço, Fernanda Oliveira Lima, em R$ 1.000,00 e determinou que ela devolva valores aos cofres públicos por não seguir as orientações do órgão. A decisão foi tomada após a prefeita não regularizar contratos que apresentavam problemas. O conselheiro Daniel Lavareda solicitou […]
TCMPA participa do ENAPI com troca de experiências em prol da garantia dos direitos da primeira infância
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) marcou presença no Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado em 28 e 29 de agosto, em Minas Gerais. O evento, que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, teve como foco a discussão e o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e […]
Próxima edição do “Capacitação” começa nesta segunda, dia 08
Conselheiros, servidores e parceiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciarão a sétima edição de 2025 do projeto “Capacitação”, que orienta e qualifica gestores de prefeituras e câmaras de vereadores sobre temas referentes à gestão municipal. Serão quatro dias de atividades pedagógicas na cidade de Redenção, que reunirá 15 municípios da região, […]
IRB aplica pesquisa nacional sobre realidade institucional dos TCS quanto a assédio e discriminação
O Grupo de Trabalho “Tratamento das Demandas de Assédio e Discriminação no âmbito dos Tribunais de Contas”, instituído pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), está aplicando um formulário virtual de diagnóstico destinado à identificação de situações, percepções e desafios relacionados a práticas de assédio e […]
