TCMPA homenageia personalidades por contribuições ao Controle Externo com a Medalha “Governador Alacid da Silva Nunes”

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta quinta-feira (18) a solenidade de outorga da Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, honraria instituída pela Resolução Administrativa nº 18/2017, que reverencia personalidades, autoridades, instituições e servidores que se destacaram por relevantes contribuições ao desenvolvimento da sociedade e, […]
TCMPA avança em modernização com inauguração de novo prédio anexo com Design Universal

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta quinta-feira,(18), a solenidade de inauguração do novo prédio anexo ao edifício-sede da instituição, classificado como inovador, inclusivo, eficiente e responsável, de acordo com a filosofia do Design Universal, que cria ambientes funcionais e seguros para todas as pessoas, independentemente de sua idade ou condição […]
Com participação da Atricon, Seminário do BID sobre a fiscalização de projetos está com inscrições abertas

Representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participarão da edição 2025 do Seminário Anual para Entidades de Fiscalização Superior, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília, entre os dias 8 e 10 de outubro. O encontro reunirá dirigentes do BID, membros de Tribunais de Contas e auditores de […]
TCMPA homenageia conselheiros e procuradores com a Medalha de Ordem de Mérito de Contas ‘Governador Alacid da Silva Nunes’, Grau Comendador

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma sessão solene para condecorar conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas dos Municípios com a Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, no Grau Comendador. Foram agraciados o presidente do TCMPA, […]
TCMPA disponibiliza 5 vagas para curso de Formação Cientista de Dados 4.0

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está oferecendo 5 vagas para seus servidores para o curso de “Formação Cientista de Dados 4.0”, uma oportunidade voltada a profissionais que desejam iniciar ou consolidar sua trajetória na área de Ciência de Dados. A formação, com carga horária de 560 horas/aula e prazo de acesso […]
TCMPA inaugura novo prédio anexo e entrega Medalha de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes” a autoridades e servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza, nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, às 17h30, a solenidade de inauguração do novo prédio anexo ao edifício-sede da instituição, em Belém (PA). O espaço foi planejado para oferecer modernidade, acessibilidade e sustentabilidade, contemplando salas de reunião, novo auditório, novas salas para setores administrativos, refeitório, […]
Gestores do PROMABEN têm contas de 2023 reprovadas e terão de devolver R$ 5,4 milhões

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as prestações de contas de 2023 do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN), em Belém, são irregulares. Por isso, os responsáveis Rodrigo Silvano Silva Rodrigues, Jamerson Paulo de Castro Leão e Igor Campos da Silva Cavalcante terão que devolver um total […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Baião são aprovadas com ressalvas e multas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira relatora Mara Lúcia Barbalho e decidiu que a prestação de contas de 2023 do FUNDEB de Baião, sob a responsabilidade de Patrícia dos Reis Viegas, é regular, mas com algumas ressalvas e a aplicação de multas. A gestora terá de pagar […]
TCMPA implanta sistema de metas para todos os setores e equipes

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu mais um passo importante na modernização de suas práticas de gestão, na valorização dos seus servidores e na transparência. A partir de agora, todos os setores do Tribunal, juntamente com suas equipes, passam a atuar com metas definidas, que irão evidenciar o desempenho por meio […]
CIP/COSIP: Entenda como a Contribuição para Iluminação Pública pode ser usada em obras na sua cidade

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Lúcio Vale, ao relatar processo referente à consulta formulada por Sidney Jorge Rosa, prefeito municipal de Paragominas, requerendo esclarecimentos da Corte de Contas quanto à possibilidade de uso dos recursos arrecadados a título de CIP/COSIP (Contribuição para Custeio do […]