TCMPA recebe comitiva de São Sebastião da Boa Vista e conhece projeto de lei que institui sistema municipal de avaliação educacional
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recebeu, nesta segunda-feira (6), representantes da Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, da Ilha do Marajó, para a apresentação do projeto de lei que institui o Sistema de Avaliação da Educação Municipal (SISAM). A reunião foi conduzida pelos conselheiros Ann Pontes, relatora das contas do […]
TCMPA premia boas práticas e impulsiona inovação na gestão municipal paraense
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta sexta-feira (3) a cerimônia de entrega do 1º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas”, uma iniciativa inédita que reconhece e valoriza ações inovadoras e bem-sucedidas desenvolvidas por gestões municipais em todo o Estado. O evento, realizado no auditório do novo anexo do TCMPA, marcou um […]
Presidente Lúcio Vale destaca inovação e compromisso com a boa gestão durante entrega do Prêmio de Boas Práticas
Durante a solenidade de entrega do Prêmio TCMPA de Boas Práticas, o presidente da instituição, conselheiro Lúcio Vale, destacou o caráter inovador da iniciativa e reafirmou o compromisso do Tribunal com o fortalecimento da gestão pública municipal. “É com grande alegria que hoje celebramos uma iniciativa pioneira, inovadora e de grande impacto para a gestão […]
Credenciamento da Saúde em Ananindeua: TCMPA aponta irregularidades em contrato de R$ 12 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está apurando possíveis irregularidades em um contrato de R$ 12 milhões da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua (SESAU/PMA) para serviços de oftalmologia. A denúncia foi apresentada por um escritório de advocacia e aponta indícios de direcionamento na escolha da empresa. O processo foi relatado pelo […]
Prestação de contas de 2024 da Câmara Municipal de Piçarra é aprovada pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira Ann Pontes, julgando regular com ressalvas e multas a prestação de contas de 2024 da Câmara Municipal de Piçarra, de responsabilidade de Carmen Lúcia Leite Barbosa Medeiros, ordenadora de despesas. Carmen Lúcia Leite Barbosa Medeiros deverá recolher ao Fundo de Modernização, […]
Presidente Lula inaugura unidades de ensino no Marajó, do projeto de repactuação de obras paralisadas que tem apoio estratégico do TCMPA
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quinta-feira, dia 2, da inauguração da creche “Afonso Brito”, em Breves, e da Escola de Ensino Fundamental “Francisco Chagas da Costa”, em Melgaço, ambos municípios localizados na Ilha de Marajó (PA). As obras foram paralisadas junto com […]
TCMPA premiará projetos de municípios de todas as regiões do Estado nesta sexta (3)
Nesta sexta-feira, 03 de outubro, às 10h, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza a cerimônia de entrega do 1º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas”, uma iniciativa inédita que reconhece e valoriza ações inovadoras e bem sucedidas desenvolvidas por gestões municipais em todas as regiões do Estado. O evento será realizado no […]
TCMPA participa de ação conjunta de combate à exploração sexual infantil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou da apresentação da Operação “Curupira Mirim”, uma iniciativa conjunta de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas turísticas do estado, com foco nas ações que antecedem a COP 30, que será realizada em Belém em 2025. Representando a conselheira Mara Lúcia, a […]
TCMPA recomenda que Prefeitura de Benevides rescinda contrato com um segundo escritório de advocacia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou o voto do conselheiro Daniel Lavareda, que analisou o mérito de uma medida cautelar por ele emitida contra a Prefeitura de Benevides, referente a contrato firmado em 2025 com um escritório de advocacia sem licitação, mesmo já tendo um contrato em vigor para o mesmo […]
Contas de 2024 da Prefeitura de Ulianópolis recebe parecer do TCMPA favorável à aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu um parecer prévio para a aprovação com ressalvas das contas de 2024 da prefeita de Ulianópolis, Kelly Cristina Destro. A decisão foi tomada durante a 47ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (30/09), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da […]
