TCMPA alerta sobre prazo para adesão ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu um alerta aos gestores municipais sobre a importância da adesão ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). O tema ganha relevância especial diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária e da futura distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A Emenda […]
TCMPA promove evento sobre letramento racial, equidade e pertencimento
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas e da Coordenação do Comitê Interno de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e da Violência (CIPEADV), promoverá no dia 22 de outubro, às 10h, no auditório Jarbas Passarinho, o evento “Equidade Racial: Compromisso, Pertencimento e Transformação”. A iniciativa […]
Contas de 2024 da Prefeitura de Breu Branco recebem do TCMPA parecer prévio favorável a aprovação com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto da conselheira Mara Lúcia, que recomendou que as contas de 2024 da Prefeitura de Breu Branco, de responsabilidade de Flavio Marcos Mezzomo, sejam aprovadas com algumas ressalvas pela Câmara Municipal. O gestor recebeu duas multas, totalizando R$ 1.920,52 (400 UPF-PA), por irregularidades apontadas […]
TCMPA recomenda que a Câmara não aprove as contas de 2024 da Prefeitura de Belterra
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir parecer prévio pela reprovação das contas de 2024 do prefeito de Belterra, Ulisses Jose Medeiros Alves. A decisão segue o voto do conselheiro Daniel Lavareda, que identificou diversas falhas e irregularidades na gestão. Por conta disso, o prefeito foi multado. A decisão […]
TCMPA suspende contrato de R$ 19,7 milhões de Santarém por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de um contrato de quase R$ 20 milhões da Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará. A decisão cautelar, proposta pelo conselheiro Daniel Lavareda, visa apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde em 2025. A prefeitura, […]
