Contas de 2024 da Câmara de Cametá são aprovadas pelo TCMPA com ressalvas e multas por Irregularidades
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com algumas ressalvas, as contas de 2024 da Câmara Municipal de Cametá. A decisão foi baseada no voto do conselheiro Cezar Colares, que também aplicou multas ao ordenador de despesas João Paulo Cunha Nunes, devido a irregularidades encontradas. O valor total das multas […]
Gestor apresenta defesa e tem contas de 2024 do Instituto de Previdência de Dom Eliseu aprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou as contas de 2024 do Instituto de Previdência Municipal de Dom Eliseu, sob a responsabilidade de João de Deus de Aquino. A decisão, tomada pelo Plenário, garante ao gestor o Alvará de Quitação, um documento que comprova a regularidade das despesas no valor de R$ […]
TCMPA recomenda que a Câmara Municipal aprove com ressalvas as contas de 2023 da Prefeitura de Palestina do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) analisou a prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Palestina do Pará, de responsabilidade de Claudio Robertino Alves dos Santos, e recomendou à Câmara Municipal que as aprove, mas com algumas ressalvas. A decisão foi tomada pelo Plenário, seguindo o voto da conselheira Ann Pontes. […]
Demonstrando celeridade, TCMPA dá parecer favorável à aprovação com ressalvas das contas de 2024 da Prefeitura de Marabá
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2024 do chefe do Poder Executivo do Município de Marabá, Sebastião Miranda Filho. A decisão, baseada no voto da conselheira Mara Lúcia, recomenda a aprovação das contas, apesar de algumas […]