TCMPA suspende licitação no valor de R$ 4,8 milhões da Prefeitura de Cametá por haver indícios de irregularidades em exigências
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de uma licitação da Prefeitura de Cametá, no valor de R$ 4,8 milhões. O procedimento, que visa contratar uma empresa para pavimentar e urbanizar a orla da praia de Cametá-Tapera, foi paralisado por conter diversas exigências consideradas ilegais e que poderiam restringir a […]
Contas de 2024 da Câmara de Jacundá são aprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou as contas de 2024 da Câmara Municipal de Jacundá. Com a decisão, o ordenador de despesas, Josimar Tomaz Lima, receberá um documento que comprova a quitação de suas obrigações. O relatório do Tribunal indicou que a Câmara de Jacundá cumpriu os limites de gastos estabelecidos […]
TCMPA esclarece que Câmara de Parauapebas não pode receber doação de terreno
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) respondeu consulta esclarecendo que a Câmara Municipal de Parauapebas, no sudeste do Estado, não pode receber uma doação de terreno feita pela prefeitura para a construção de sua sede. A decisão foi tomada pelo Plenário, que seguiu o voto da conselheira Ann Pontes, relatora do processo […]
TCMPA divulga prazo para encaminhamento de solicitações referentes à Folha de Pagamento de novembro
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa aos servidores que o prazo para encaminhamento de solicitações relacionadas à Folha de Pagamento do mês de novembro de 2025 encerra-se impreterivelmente no dia 5 de novembro. Deverão ser enviadas até essa data todas as solicitações referentes a abono […]
Alunos da Unama conhecem atuação do TCMPA na área da Comunicação
Durante a manhã da última quarta-feira (29), estudantes de publicidade do curso de Comunicação Social da Universidade da Amazônia (Unama) visitaram a sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A atividade teve como objetivo aproximar os alunos da realidade da comunicação pública e apresentar o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas na […]
