Presidente do TCMPA alerta prefeituras sobre demissão e recontratação de professores temporários
Na última quinta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou um alerta, no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, para todas as prefeituras e secretarias de Educação dos 144 municípios. Nesse documento, é recomendado que os órgãos municipais não demitam professores temporários durante recesso e férias escolares e, logo em […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA aumenta em 25% o número de processos julgados em 2025
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encerrou o ano de 2025 com a realização de sua 5ª e última Sessão Plenária Ordinária, nesta quarta-feira (26). Conduzida por sua presidente, a conselheira Ann Pontes, a sessão marcou a apresentação de um balanço das atividades da CEJ no […]
Com indícios de impropriedades, TCMPA determina que Prefeitura de Anapu suspenda pagamento por serviços prestados
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma medida preventiva (cautelar) expedida o conselheiro Cezar Colares, determinando que a Prefeitura de Anapu suspenda imediatamente qualquer pagamento destinado a Abimael Silva Ramos. A decisão foi tomada devido à falta de clareza nas informações prestadas pela Prefeitura sobre o tipo de vínculo que Abimael […]
TCMPA suspende contrato de R$ 60 milhões da Educação de Santarém por falhas na licitação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou uma decisão expedida pelo conselheiro Daniel Lavareda, que suspende um pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Educação de Santarém. A licitação, de R$ 60 milhões, visa contratar uma empresa para prestar diversos serviços e fornecer mão de obra qualificada para a área da […]
Câmara de Bom Jesus do Tocantins tem contas de 2024 aprovadas com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, mas com ressalvas, as prestações de contas da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Tocantins relativas ao ano de 2024. O responsável pelas despesas daquele órgão, Antonio Nano de Freitas, foi multado em um total de R$ 19.421,25, devido a irregularidades e […]
TCM alerta prefeituras do Pará: É proibida a demissão de professores temporários no recesso e férias escolares
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu, nesta quinta-feira (27), um alerta importante para todos os prefeitos e secretários municipais de Educação do Estado. O objetivo é evitar uma prática que o Tribunal considera ilegal: a suspensão do salário ou a demissão de professores contratados temporariamente durante o período de recesso ou […]
Projeto “Trilhas da Cidadania”, do TCMPA, é finalista do Prêmio Comunica
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) anunciou os finalistas do Prêmio Comunica 2025, que reconhece boas práticas de comunicação dos Tribunais de Contas. A iniciativa integra o Projeto Comunica II e é realizada pela Atricon, com execução da FSB Comunicação, patrocínio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio do […]
TCMPA realiza Censo Étnico-Racial para fortalecer políticas de diversidade e inclusão
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Corregedoria e do Comitê Interno de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e da Violência (CIPEADV), iniciou o Censo Étnico-Racial destinado a servidores, servidoras, estagiários, colaboradores e demais integrantes da instituição. A ação integra o compromisso assumido pelo Tribunal no Pacto Pró-Equidade […]
TCMPA promove campanha de doação de sangue no dia 28 de novembro
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), realizará no dia 28 de novembro mais uma edição de sua campanha de doação de sangue. A ação ocorrerá no Auditório Alacid Nunes, das 9h às 15h, e conta com o apoio da Fundação Hemopa. Com o […]
TCMPA apresentará ações pela Primeira Infância e Meio Ambiente na Green Zone da COP30
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) apresentará, no dia 17 de novembro, na Green Zone da COP30, com a uma palestra com o tema “Primeira Infância e a Proteção do Meio Ambiente para um Desenvolvimento Saudável”. O encontro ocorrerá das 11h às 12h, no estande do Sistema Tribunais de Contas. A abertura […]
