Presidente do TCMPA alerta prefeituras sobre demissão e recontratação de professores temporários
Na última quinta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou um alerta, no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, para todas as prefeituras e secretarias de Educação dos 144 municípios. Nesse documento, é recomendado que os órgãos municipais não demitam professores temporários durante recesso e férias escolares e, logo em […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA aumenta em 25% o número de processos julgados em 2025
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encerrou o ano de 2025 com a realização de sua 5ª e última Sessão Plenária Ordinária, nesta quarta-feira (26). Conduzida por sua presidente, a conselheira Ann Pontes, a sessão marcou a apresentação de um balanço das atividades da CEJ no […]
Com indícios de impropriedades, TCMPA determina que Prefeitura de Anapu suspenda pagamento por serviços prestados
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma medida preventiva (cautelar) expedida o conselheiro Cezar Colares, determinando que a Prefeitura de Anapu suspenda imediatamente qualquer pagamento destinado a Abimael Silva Ramos. A decisão foi tomada devido à falta de clareza nas informações prestadas pela Prefeitura sobre o tipo de vínculo que Abimael […]
TCMPA suspende contrato de R$ 60 milhões da Educação de Santarém por falhas na licitação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou uma decisão expedida pelo conselheiro Daniel Lavareda, que suspende um pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Educação de Santarém. A licitação, de R$ 60 milhões, visa contratar uma empresa para prestar diversos serviços e fornecer mão de obra qualificada para a área da […]
Câmara de Bom Jesus do Tocantins tem contas de 2024 aprovadas com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, mas com ressalvas, as prestações de contas da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Tocantins relativas ao ano de 2024. O responsável pelas despesas daquele órgão, Antonio Nano de Freitas, foi multado em um total de R$ 19.421,25, devido a irregularidades e […]
