TCMPA vai lançar curso de especialização em auditoria financeira
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará, no dia 9 de fevereiro, às 9h, o lançamento do curso de especialização em auditoria financeira, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da qualificação técnica e à atualização profissional no âmbito do controle externo. O evento acontecerá no Auditório Jarbas Passarinho e integra as ações educacionais […]
2a Controladoria do TCMPA promove fórum de Educação em fevereiro
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da 2a Controladoria, vai realizar, nos dias 4 e 5 de fevereiro, o “Fórum de Parcerias e Estratégias para a Educação 2026”. A iniciativa reunirá gestores, técnicos e especialistas de várias instituições e regiões do Brasil para debater caminhos, desafios e soluções voltadas ao […]
Equipes do TCMPA participam de encontro sobre participação da família e comunidade para melhoria da educação pública no Pará
O conselheiro Cezar Colares e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participaram, na manhã desta quarta-feira (28), do “Proec em Movimento – Encontro Estadual de Formação dos Diretores Escolares do Programa Escola e Comunidade (Proec)”. O evento reuniu gestores educacionais, representantes de instituições públicas e parceiros estratégicos para debater o fortalecimento […]
Precatórios do Fundef: TCMPA define regras de pagamento para professores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estabeleceu as diretrizes finais para o pagamento do abono salarial aos profissionais da Educação, usando recursos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A decisão, em resposta a uma consulta da Prefeitura de Tucuruí, consolida […]
TCMPA envia representação ao MPPA contra presidente da Câmara de Bannach por manter-se no cargo ilegalmente
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) uma Notícia de Fato contra o presidente da Câmara Municipal de Bannach, João Carlos Ferreira de Souza, por possíveis atos de improbidade administrativa e outras ilegalidades. Uma Notícia de Fato é qualquer demanda, denúncia, representação ou documento […]
Contas de 2024 do Fundo de Educação de Bannach são aprovadas com ressalvas e multa
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regular, mas com ressalvas, as prestações de contas de 2024 do Fundo Municipal de Educação (FME) de Bannach. O gestor responsável, Anderson Nazário de Jesus, foi multado devido a falhas encontradas pela área técnica do Tribunal. O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes. A […]
TCMPA esclarece que não é permitido a mudança automática do cargo de auxiliar para técnico de Enfermagem
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) respondeu à consulta feita pelo prefeito de São Domingos do Capim, Orivaldo das Neves Oliveira, sobre a possibilidade de mudar, de forma legal, automaticamente, os servidores de auxiliar de Enfermagem para técnico de Enfermagem sem a realização de um novo concurso público. A decisão do Plenário, […]
Tribunais de Contas lançam referencial para garantir qualidade na gestão de equipamentos de saúde por entidades sem fins lucrativos
As auditoras de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Alessandra Albuquerque e Zania Matos, da Coordenação de Fiscalização Especializada em Transferências da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo, participaram da criação do referencial para a transferência eficiente do gerenciamento de equipamentos de saúde para entidades sem fins lucrativos. Este guia, […]
TCMPA realiza doação de mais de 570 peças de roupas e sapatos à ONG Arte Pela Vida
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou a doação de mais de 570 peças de roupas e sapatos à ONG Arte Pela Vida, instituição que desenvolve trabalho voluntário de acolhimento e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que vivem com HIV e AIDS. As peças doadas foram arrecadadas entre membros, […]
Municípios têm até 30 de janeiro para enviar LOA e LDO ao TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) alerta os gestores municipais para o prazo de envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser encaminhada ao Tribunal até o dia 30 de janeiro. A LOA é o instrumento que define o planejamento de gastos da prefeitura […]
