Contas de 2024 do Fundo de Educação de Bannach são aprovadas com ressalvas e multa
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regular, mas com ressalvas, as prestações de contas de 2024 do Fundo Municipal de Educação (FME) de Bannach. O gestor responsável, Anderson Nazário de Jesus, foi multado devido a falhas encontradas pela área técnica do Tribunal. O processo foi relatado pela conselheira Ann Pontes. A […]
TCMPA esclarece que não é permitido a mudança automática do cargo de auxiliar para técnico de Enfermagem
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) respondeu à consulta feita pelo prefeito de São Domingos do Capim, Orivaldo das Neves Oliveira, sobre a possibilidade de mudar, de forma legal, automaticamente, os servidores de auxiliar de Enfermagem para técnico de Enfermagem sem a realização de um novo concurso público. A decisão do Plenário, […]
Tribunais de Contas lançam referencial para garantir qualidade na gestão de equipamentos de saúde por entidades sem Fins lucrativos
As auditoras de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Alessandra Albuquerque e Zania Matos, da Coordenação de Fiscalização Especializada em Transferências da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo, participaram da criação do referencial para a transferência eficiente do gerenciamento de equipamentos de saúde para entidades sem fins lucrativos. Este guia, […]
TCMPA realiza doação de mais de 570 peças de roupas e sapatos à ONG Arte Pela Vida
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou a doação de mais de 570 peças de roupas e sapatos à ONG Arte Pela Vida, instituição que desenvolve trabalho voluntário de acolhimento e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que vivem com HIV e AIDS. As peças doadas foram arrecadadas entre membros, […]
