Equipes do TCMPA participam de encontro sobre participação da família e comunidade para melhoria da educação pública no Pará
O conselheiro Cezar Colares e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participaram, na manhã desta quarta-feira (28), do “Proec em Movimento – Encontro Estadual de Formação dos Diretores Escolares do Programa Escola e Comunidade (Proec)”. O evento reuniu gestores educacionais, representantes de instituições públicas e parceiros estratégicos para debater o fortalecimento […]
Precatórios do Fundef: TCMPA define regras de pagamento para professores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estabeleceu as diretrizes finais para o pagamento do abono salarial aos profissionais da Educação, usando recursos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A decisão, em resposta a uma consulta da Prefeitura de Tucuruí, consolida […]
TCMPA envia representação ao MPPA contra presidente da Câmara de Bannach por manter-se no cargo ilegalmente
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) uma Notícia de Fato contra o presidente da Câmara Municipal de Bannach, João Carlos Ferreira de Souza, por possíveis atos de improbidade administrativa e outras ilegalidades. Uma Notícia de Fato é qualquer demanda, denúncia, representação ou documento […]
