Curso on-line sobre instrumentos de planejamento orçamentário municipal já está disponível
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, disponibilizou o curso “Instrumento de Planejamento – Capacitação sobre PPA, LDO e LOA”, voltado à qualificação de servidores e gestores municipais. A capacitação é ofertada na modalidade curso gravado, com acesso no período de 19 de […]
“Do rigor à orientação: A nova era dos Tribunais de Contas na defesa do erário e da cidadania”, por Lúcio Vale
Por Lúcio Vale, presidente do TCMPA Os Tribunais de Contas brasileiros (TCs) atravessam uma transformação histórica. Longe de serem apenas órgãos de sanção e “caça às bruxas”, as Cortes de Contas consolidam-se hoje como pilares de sustentação da democracia, atuando na vanguarda da governança pública. Sob a liderança de entidades como a Associação dos Membros […]
Escola de Contas do TCMPA identifica prioridades de treinamento para municípios no programa Capacitação 2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio de sua Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, divulgou nesta terça-feira (13) as principais necessidades de qualificação técnica para as administrações públicas municipais nas regiões do Estado. Os dados são resultado da pesquisa “Agrupamento de Temas Semelhantes”, que ouviu 124 municípios paraenses e […]
TCMPA participará das novas diretorias da Atricon, da Abracom, do IRB e da Audicon
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tem representantes nos corpos diretivos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). Os […]
TCMPA lança versão do e-Contas Analisador 2026, programa essencial para prestação de contas municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) informa que a versão 2026 do programa e-Contas Analisador já pode ser baixada. Essa ferramenta é fundamental para analisar e conferir, antes do envio, os arquivos de contabilidade e de folha de pagamento. Com ela, as prestações de contas dos municípios ficam em dia […]
TCMPA divulga o Calendário de Obrigações Municipais para 2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou o Calendário das Obrigações Municipais de 2026, com todas as datas importantes para as prefeituras cumprirem suas tarefas financeiras e de prestação de contas. O documento, que funciona como um guia de responsabilidades a serem cumpridas ao longo do ano, já está disponível no portal […]
DGP informa que o prazo para solicitação de férias e 13º salário encerra nesta segunda-feira (12)
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa aos seus servidores que termina nesta segunda-feira, dia 12 de janeiro, o prazo final para o requerimento de férias e a opção de recebimento da gratificação natalina (13º salário) referente ao calendário de 2026. A medida visa organizar […]
TCMPA divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou o calendário de folgas e dias com expediente opcional para o ano de 2026. O objetivo é organizar melhor o funcionamento e as atividades internas do órgão. A definição está na Portaria nº 0001, de 6 de janeiro de 2026, assinada pelo presidente do Tribunal, […]
TCMPA dialoga com projeto nacional de saúde para parcerias futuras
O conselheiro Cezar Colares e a equipe do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniram-se, nesta última sexta (9), em Belém (PA), com a coordenadora do projeto “Fortalece PSE”, Michele Pereira, para dialogar e articular possíveis parcerias voltadas ao fortalecimento de ações nas áreas da saúde e da educação. O Fortalece PSE é […]
TCMPA disponibiliza Plano de Contratação Anual para 2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) informa que o Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício de 2026 já está disponível para consulta. O documento é uma ferramenta essencial de governança, consolidando todas as contratações que o Tribunal planeja realizar ao longo do exercício de 2026. A iniciativa visa […]
