TCMPA rejeita ‘denúncias predatórias’ contra prefeito de Monte Alegre
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela não aceitação de nove denúncias protocoladas pelo advogado Rizonilson de Freitas Barros contra o prefeito de Monte Alegre, José Alfredo Silva Hage Junior. Os conselheiros consideraram as ações como “denúncias predatórias”, que são caracterizadas como um grande volume de pedidos feitos de […]
TCMPA conhece projeto de PPP na área de educação
Os conselheiros Antonio José Guimarães e Ann Pontes, acompanhados da equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), receberam, na manhã desta quinta-feira (05), representantes da Prefeitura de Ananindeua, da Caixa Econômica Federal e da Casa Civil da Presidência da República para tratar sobre a Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a construção […]
Câmara de Nova Ipixuna tem contas de 2024 reprovadas e ex-gestor terá de devolver quase R$ 172 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou as contas de 2024 da Câmara de Vereadores de Nova Ipixuna, que estavam sob a responsabilidade do ex-presidente Eduardo Rodrigues da Silva. A decisão foi tomada durante a 5ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na terça-feira (03), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale. Entre […]
TCMPA suspende licitações em três municípios por suspeita de irregularidades
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou a decisão do conselheiro José Carlos Araújo de suspender preventivamente processos de licitação nas prefeituras de Primavera e Tomé-Açu, além da Câmara Municipal de Cametá. As suspensões foram motivadas por indícios de irregularidades nos editais, que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos. No […]
TCMPA homenageia presidente do FNDE por contribuição à educação amazônida
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homenageou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, com a outorga da Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”. Esta é a maior honraria da Corte de Contas, concedida por mérito profissional, ética e contribuição à transparência e […]
Cerca de 300 participantes debatem no TCMPA educação municipal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da 2ª Controladoria, realiza nesta quarta (04) e quinta-feira (05) o “Fórum de Parcerias e Estratégias para a Educação 2026”. A iniciativa reúne gestores, técnicos e especialistas de diversas instituições e regiões do Brasil para debater caminhos, desafios e soluções para melhorar a educação […]
TCMPA dá orientação sobre pagamento de “Jeton” a conselheiros municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou um entendimento que permite o pagamento de um valor extra, conhecido como “jeton”, aos membros de Conselhos Municipais, como o Conselho Municipal de Educação (CME). O jeton é uma espécie de remuneração ou ajuda de custo pela participação em reuniões. A decisão foi tomada após […]
TCMPA recebe representantes do Judiciário para discutir políticas públicas voltadas à primeira infância
Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam nesta segunda-feira (3), o desembargador José Roberto Bezerra Júnior, coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e o juiz Vanderley de Oliveira Silva, titular da 5ª Vara de Família da Comarca de Belém, para um […]
Contas de 2023 do Fundo de Assistência Social de Parauapebas são aprovadas com ressalvas e multas pelo TCMPA
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, mas com ressalvas e multas, as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas (FMAS). O responsável pelas despesas no período, Celso Valério Nascimento Pereira, teve sua prestação de contas analisada pela conselheira Ann Pontes, que foi a relatora do […]
Câmara de Curralinho tem contas de 2024 reprovadas e ex-presidente é multada pelo TCMPA
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu julgar como irregulares as contas de 2024 da Câmara Municipal de Curralinho. A responsável pela gestão, Odineia Rodrigues Tavares, que administrou despesas no valor de R$ 3.710.975,39, foi multada por problemas identificados pela área técnica do Tribunal. A decisão foi tomada durante a […]
