TCMPA rejeita ‘denúncias predatórias’ contra prefeito de Monte Alegre
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela não aceitação de nove denúncias protocoladas pelo advogado Rizonilson de Freitas Barros contra o prefeito de Monte Alegre, José Alfredo Silva Hage Junior. Os conselheiros consideraram as ações como “denúncias predatórias”, que são caracterizadas como um grande volume de pedidos feitos de […]
TCMPA conhece projeto de PPP na área de educação
Os conselheiros Antonio José Guimarães e Ann Pontes, acompanhados da equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), receberam, na manhã desta quinta-feira (05), representantes da Prefeitura de Ananindeua, da Caixa Econômica Federal e da Casa Civil da Presidência da República para tratar sobre a Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a construção […]
Câmara de Nova Ipixuna tem contas de 2024 reprovadas e ex-gestor terá de devolver quase R$ 172 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou as contas de 2024 da Câmara de Vereadores de Nova Ipixuna, que estavam sob a responsabilidade do ex-presidente Eduardo Rodrigues da Silva. A decisão foi tomada durante a 5ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na terça-feira (03), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale. Entre […]
TCMPA suspende licitações em três municípios por suspeita de irregularidades
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou a decisão do conselheiro José Carlos Araújo de suspender preventivamente processos de licitação nas prefeituras de Primavera e Tomé-Açu, além da Câmara Municipal de Cametá. As suspensões foram motivadas por indícios de irregularidades nos editais, que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos. No […]
