Projeto “Capacitação” 2026 vai iniciar em março
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), divulgou o calendário das edições do projeto “Capacitação” em 2026, que atende todos os municípios levando orientação técnica a gestores e servidores de prefeituras, câmaras de vereadores e outros órgãos municipais. Esse ano, serão realizadas cinco edições, com […]
Resolução do TCMPA sobre contratos temporários na Educação atinge os 144 municípios
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Antonio José Guimarães esclarecendo dúvidas de gestores municipais sobre contratos temporários na área da Educação. Ele relatou processo referente à consulta formulada pelo prefeito municipal de Garrafão do Norte, Marcones Farias do Nascimento. O prefeito solicitou esclarecimentos ao Tribunal […]
TCMPA atualiza regras para registro de preços e reforça controle nas contratações
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (10), a Resolução Administrativa nº 04/2026, que atualiza as regras internas sobre o Sistema de Registro de Preços, mecanismo utilizado para a contratação de bens e serviços, incluindo obras e serviços de engenharia. Na prática, a mudança trata do prazo […]
