TCMPA homologa medida cautelar e suspende pagamentos em contrato da Câmara de Nova Timboteua
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará aprovou, durante a 15ª Sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (7), uma medida cautelar envolvendo a Câmara Municipal de Nova Timboteua. O processo foi relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo, e a instrução técnica foi elaborada a partir de dados do sistema REI (exercício 2026), que apontaram […]
TCMPA orienta municípios sobre o uso do Fundeb para bolsas de estágio
Durante a 15ª Sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (7), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará respondeu consulta da Prefeitura de Alenquer sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundeb para o custeio de despesas com estagiários na rede municipal de ensino. O processo teve relatoria do conselheiro Antonio José Guimarães e […]
